Tag: União Europeia

A partir de 21 de dezembro de 2020 os consumidores de serviços de comunicações eletrónicas, como telefone e Internet, vão ter acesso a contrato de serviços mais fácil de entender e que permite comparar preços dos diferentes provedores de serviços.

Conselho Europeu reconfirma sansões contra a Turquia pelas atividades de perfuração ilegais que realiza na zona económica exclusiva de Chipre, e indica que o Memorando entre a Turquia e a Líbia sobre delimitação de jurisdições no Mediterrâneo não é reconhecido.

União Europeia leva ao Lisboa Games Week o Escape Room #YourEUright. Uma atividade que apresenta cenários e pistas para a resolução de problemas relacionados com o consumo na Internet e com os direitos do consumidor online.

União Europeia, através da Alta representante, Federica Mogherini, insta o Governo da Nicarágua a libertar os presos e suspender as acusações e o cerco policial à Igreja de São Miguel, em Masaya.

Federica Mogherini, Alta Representante da União Europeia, refere em declaração que a União Europeia apoia uma solução institucional que permita que uma presidência interina prepare novas eleições e evite um vazio de poder.

Michel Barnier, negociador do Brexit por parte da União Europeia, lembra na Web Summit o processo negocial com o Reino Unido. Para Michel Barnier a Web Summit mostrou a capacidade inovadora dos europeus.

Prorrogado, até 31 de janeiro de 2020, o prazo para a saída do Reino Unido da União Europeia. O Conselho Europeu deu resposta ao pedido de Boris Johnson, primeiro-ministro do Reino Unido, face à não aprovação do acordo de saída pelo Parlamento inglês.

Em 2018, 527.000 cidadãos da Ucrânia receberam primeiras autorizações de residência na União Europeia bem como 206.000 cidadãos da China. Do espaço lusófono o maior número veio do Brasil com 88.000 a receberem licenças.

Reino Unido e União Europeia chegam a um novo acordo em que foram revistas principalmente as questões ligadas à fronteira da Irlanda com a Irlanda do Norte. Uma solução operacional e legal que evita uma fronteira física na ilha da Irlanda.

Líderes do Parlamento Europeu aprovam Laura Codruţa Kövesi como primeira Procuradora-Geral Europeia. A Procuradoria, com sede no Luxemburgo, deve iniciar as suas tarefas de combate ao crime contra o orçamento da UE até ao final de 2020.