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Professora que divulgou conteúdo do exame de português, em 19 de junho de 2017, foi demitida da função pública no seguimento de processo disciplinar.

Presidente da República não promulgou o diploma sobre recuperação de tempo dos professores e devolveu-o ao Governo para que seja dado “efetivo cumprimento” ao definido na Lei do Orçamento do Estado para 2019.

Reunião entre sindicatos dos professores e os Ministérios das Finanças e da Educação, realizada hoje, sobre recuperação de tempo de serviço, não conduziu a qualquer entendimento. O Governo mantém os 2 anos, 9 meses e 18 dias de recuperação.

Governo aprovou hoje o modelo de recuperação do tempo de serviço dos professores de 2011 a 2017. O decreto-lei estabelece a recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias, em vez dos 9 anos, 4 meses e 2 dias exigidos pelas estruturas sindicais.

Reunião entre Sindicatos dos Professores e Ministérios da Educação e das Finanças termina sem acordo. O Governo indica que vai aprovar uma contagem de 2 anos, 9 meses e 18 dias para progressão no escalão a partir de 1 de janeiro de 2019.

Ministério da Educação indicou que sobre a contagem de tempo serviço dos professores não houve acordo com os sindicatos, pelo que Governo decidiu avançar por uma bonificação de 2 anos, 9 meses e 18 dias a partir de janeiro de 2019.

SIPE – Sindicato Independente de Professores e Educadores indicou que, em face da falta do resultado da reunião de hoje, 7 de setembro, no Ministério da Educação, vai “complicar arranque do ano letivo 2018/2019”.

Listas de colocação de 20 mil professores, para o ano letivo 2018/2019, foram hoje publicadas no portal da Direção-Geral da Administração Escolar. Com esta publicação o ME indica estarem criadas as condições para o arranque normal do ano escolar.

Sindicatos e Ministério da Educação reúnem a 7 de setembro. O prazo e a forma de recuperação do tempo de serviços congelado aos professores, de 9 anos, 4 meses, e 2 dias, vai estar na negociação. O SIPE considera a possibilidade de haver acordo.

Descongelamento e recuperação do tempo de serviço dos professores até 2023 leva a um encargo de 1,154 mil milhões de euros em relação a 2017. Uma variação da massa salarial de 31% entre 2017 e 2023 indicou Governo em reunião com sindicatos.