Tag: Parlamento Europeu

Eurodeputados não concordam com a intenção da Comissão Europeia de proibir a pesca de arrasto em zonas marítimas protegidas. Parlamento Europeu pretende uma abordagem mais equilibrada em benefício dos consumidores e dos pescadores.

Eurodeputados alertam que as receitas de Streaming de música não são distribuídas equitativamente pelos artistas. Parlamento Europeu quer regras para que o setor do streaming de música seja justo, sustentável e que promova a diversidade cultural.

Eurodeputados alertam que a China está a ganhar acesso a infraestruturas críticas da União Europeia, como portos e redes de transporte, e exigem uma análise obrigatória dos investimentos diretos estrangeiros nos setores críticos.

Cartão de Deficiente à escala da União Europeia e a renovação do Cartão Europeu de Estacionamento para pessoas com deficiência vai conceder facilidades para os deficientes na mobilidade e em período de estudos.

Rota jacobeia, que liga Braga a Santiago de Compostela, é apresentada em Bruxelas a eurodeputado José Manuel Fernandes, que integra o Intergrupo Europeu dos Caminhos de Santiago.

Regulamento sobre rede transeuropeia de transportes tem acordo do Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia. A rede vai receber fortes incentivos para aumentar os transportes mais sustentáveis e para melhorar a multimodalidade.

Regulamento para a homologação de veículos rodoviários e componentes teve acordo do Conselho da União Europeia e do Parlamento Europeu. O Euro 7 abrange veículos ligeiros, autocarros e camiões sobre emissões de gases e partículas, e tempo de vida da bateria.

Acordo provisório sobre o uso de sangue, tecidos e células humanas teve aprovação do Conselho da UE e do Parlamento Europeu. As novas regras aumentam a segurança e a qualidade das substâncias humanas e facilitam a sua circulação na União Europeia.

Parlamento Europeu propõe um aumento substancial no orçamento do Banco Europeu de Hidrogénio. Os eurodeputados defendem leilões regionais e um mercado de hidrogénio funcional que a longo prazo não dependa de subsídios públicos.

Em cerimónia no Parlamento Europeu foram homenageadas, com o Prémio Sakharov, a iraniana Mahsa Amini, já falecida depois de ter sido presa no Irão, e o Movimento de iranianas “Mulher, Vida, Liberdade”.