Tag: Parlamento Europeu

Paulo Rangel é o eurodeputado português mais influente no Parlamento Europeu e entre as eurodeputadas portuguesas destaca-se Isabel Santos como a mais influente. A análise é da EUmatrix do período de julho de 2019 a fevereiro de 2024.

Para reforçar a confiança dos cidadãos nas campanhas eleitorais e para ajudar a contribuir para combater a desinformação e a ingerência estrangeira os eurodeputados aprovam novas regras para mais transparência na propaganda política.

Aprovada nova lista de crimes ambientais com aumento das molduras penais das infrações individuais com prisão até 10 anos e as coimas para empresas até 5 % do volume de negócios mundial ou 40 milhões de euros.

Eurodeputados adotam regras mais rigorosas para a transferência de resíduos, passando a ser proibida a exportação de resíduos de plástico para países fora da OCDE e o transporte de resíduos para eliminação noutro país da UE carece de autorização excecional.

Novo Regulamento provado pelo Parlamento Europeu prevê recuperar, pelo menos, 20 % das zonas terrestres e marítimas da união Europeia até 2030 e de todos os ecossistemas que necessitam de restauro até 2050.

Proposta da Comissão Europeia para proibição do mercúrio na União Europeia teve acordo provisório entre o Conselho Europeu e Parlamento Europeu. O acordo prevê a eliminação progressiva do uso do mercúrio, nomeadamente em amálgamas dentárias e outros produtos.

Nova diretiva comunitária vai proteger trabalhadores das plataformas considerando uma relação de trabalho de dependência. Os trabalhadores das plataformas não podem ser despedidos por sistemas automatizados

Parlamento Europeu e os Estados-Membros da União Europeia aprovam Diretiva que estabelece o Cartão Europeu de Deficiente e o Cartão Europeu de Estacionamento para pessoas com deficiência. Uma diretiva proposta pela Comissão Europeia em 2023.

Parlamento Europeu aprova diretiva para transferências imediatas em euros, com garantia de segurança. Deixa de haver encargos mais elevados para pagamentos imediatos. Os clientes podem definir o valor máximo para transferências instantâneas

Parlamento Europeu aprova novas regras sobre produtos vegetais resultantes de novas técnicas genómicas, e define um grupo equivalente aos convencionais. Mantendo que produtos vegetais NTG continuam a precisar de rotulagem obrigatória.