Tag: Parlamento Europeu

A Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, em declaração em Bruxelas referiu que “as eleições europeias de 2024 registaram a maior participação eleitoral em...

Uma nova projeção da composição do novo Parlamento Europeu tem por base os resultados finais e provisórios dos 27 Estados-Membros da União Europeia. No...

A composição do novo Parlamento Europeu, com base nos resultados finais e provisórios de 27 países e dados pré-eleitorais para um país mostra que...

Depois dos europeus terem começado a votar nas eleições europeias no dia 6 de junho, nos Países Baixos, chegou a vez da votação em...

No dia 9 de junho de 2024, cerca de 400 milhões de cidadãos europeus irão eleger os 720 deputados ao Parlamento Europeu para uma...

De segunda-feira, dia 27 de maio e até quinta-feira, dia 30 de maio, os eleitores portugueses podem inscrever-se, através desta plataforma: https://www.votoantecipado.pt/, para poderem...

O Parlamento Europeu adotou propostas da Comissão Europeia, de janeiro de 2024, para melhorar a disponibilidade de diagnósticos in vitro (DIV) para pacientes e...

Eurodeputados condenam o ataque com drones e mísseis do Irão contra Israel bem como o ataque ao consulado do Irão, em Damasco, supostamente feito por Israel. As instalações diplomáticas e consulares estão protegidas pelo direito internacional.

Nova legislação europeia obriga que o fabricante de um equipamento garanta o “direito à reparação”. O fabricante deve garantir peças sobresselentes, ferramentas e informações relativas à reparação. São criados incentivos à reparação.

Novas regras orçamentais estabelecem redução mínima do défice e da dívida. Os investimentos dos planos nacionais são protegidos. Primeiros planos nacionais que definem despesas, reformas e investimentos devem ser apresentados até setembro de 2024.