Tag: Parlamento Europeu
Acordo entre a UE e Cuba aprovado pelo Parlamento Europeu
Parlamento Europeu deu luz verde ao Acordo de Diálogo Político e de Cooperação entre a União Europeia (UE) e Cuba. Trata-se do primeiro acordo de cooperação que estabelece um novo quadro de relações com Cuba.
Bandeira de Portugal a meia-haste no Parlamento Europeu, em Bruxelas
Bandeira de Portugal foi hoje, 19 de junho, colocada a meia-haste no edifício do Parlamento Europeu, em Bruxelas, em memória das vítimas do incêndio de Pedrógão Grande.
Galardão Erasmus+ entregue a Tiago Brandão Rodrigues
Tiago Brandão Rodrigues, ministro da Educação recebeu, no dia 13 de junho, na cerimónia comemorativa do 30.º aniversário do Erasmus, que se realizou no Parlamento Europeu, o Galardão Erasmus+.
Acesso online a filmes, música e jogos garantido na UE
Europeus vão aceder online a filmes, música e jogos em qualquer país da UE independentemente do Estado-Membro em que comprem os conteúdos. A decisão aprovada hoje, dia 18 de maio, no Parlamento Europeu entra em vigor em 2018.
Parlamento Europeu levanta imunidade de António Marinho e Pinto
Parlamento Europeu levantou hoje, 27 de abril, a imunidade do eurodeputado António Marinho e Pinto, devido a queixa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, em tribunal português, contra o eurodeputado por alegados crimes de difamação e ofensa.
Madeira recebe apoio de 3,9 M€ da UE devido a incêndios
Parlamento Europeu aprovou ajuda de 3,9 milhões de euros à Madeira na sequência dos incêndios de agosto de 2016. Até agora a Madeira já recebeu 392,5 mil euros, em 9 de novembro de 2016, em forma de adiantamento.
Eurodeputados definem condições para acordo de saída do Reino Unido
Eurodeputados definem condições para poderem vir a aprovar um acordo de saída do Reino Unido da UE, exigindo durante o processo negocial uma cooperação sincera, e lembram que até à saída se mantêm os mesmos direitos e obrigações.
PE aprova regras sobre importação de minerais de zonas de conflito
Parlamento Europeu (PE) aprovou novas regras para importadores europeus de minerais de zonas de conflito. O objetivo é dificultar o financiamento de grupos armados e de violadores dos direitos humanos através do comércio de minerais.
Presidente do PE impõe sanções a eurodeputado por ofensas às mulheres
Presidente do Parlamento Europeu (PE), Antonio Tajani, impõe sanções ao eurodeputado Janusz Korwin-Mikke por declarações consideradas ofensivas para as mulheres. As sanções incluem a proibição de representar o PE durante um ano.
Robôs e inteligência artificial devem ter regras europeias
Eurodeputados pretendem legislação europeia que regule com estatuto de pessoa eletrónica e responsabilidade civil, os veículos autónomos, drones, robôs médicos e de assistência a pessoas com necessidades, entre outros sistemas autónomos.