Tag: Parlamento Europeu
Mercado único europeu faz 25 anos
Hoje os europeus podem viajar, estudar, viver e comercializar produtos e serviços livremente entre os países da União Europeia, sem haver o entrave de fronteiras. Mas é também a harmonização das leis uma das maiores vantagens.
Empresas vão pagar impostos onde o lucro é gerado
Parlamento Europeu aprova novo regime de tributação das empresas, incluindo para as empresas digitais. Com o novo regime tributário as empresas têm de pagar os impostos no país onde o lucro é gerado.
PE avisa: processo de eleição do presidente da Comissão é “irreversível”.
Parlamento Europeu (PE) fez aviso ao Conselho Europeu, que rejeitará qualquer nome para presidente da Comissão Europeia, que não tenha sido designado candidato principal pelos partidos políticos europeus, antes das eleições de 2019.
Acesso a registo de veículos aprovado pelo Parlamento Europeu
Portugal pode receber e transmitir dados de registo de veículos no âmbito da cooperação entre países. O Parlamento Europeu aprovou o intercâmbio dos dados pessoais do registo de veículos, inserido na luta contra o terrorismo e a criminalidade.
Prémio Sakharov 2017 entregue no PE à oposição democrática na Venezuela
Prémio Sakharov 2017 foi hoje entregue, no Parlamento Europeu, aos representantes da oposição democrática na Venezuela. Um prémio que Antonio Tajani referiu ser “dedicado a todos os venezuelanos”.
Brexit passa à segunda fase de negociações
Eurodeputados aprovam passagem à segunda fase de negociações da União Europeia com Reino Unido, referente ao Brexit. Durante o período transitório, não superior a três anos, o Reino Unido tem de cumprir a legislação da União Europeia.
Entradas e Saídas na União Europeia vão ter novo sistema de controlo
Parlamento Europeu aprovou hoje a criação de um sistema de controlo de entrada e saída de nacionais de países terceiros que atravessam as fronteiras externas da União Europeia. O objetivo é reforçar a segurança contra a circulação de criminosos
Incêndios florestais em Portugal e Espanha em debate no PE
Parlamento Europeu debate em sessão plenária a mobilização de fundos de apoio a Portugal e Espanha para fazerem frente aos elevados prejuízos causados pelos incêndios. Eurodeputados debatem também possíveis ações de prevenção.
Parlamento Europeu quer sanções contra a Venezuela
Parlamento Europeu pediu, hoje, à União Europeia para analisar possíveis sanções à Venezuela como o congelamento de bens e a imposição de restrições de acesso ao território europeu das pessoas envolvidas em graves violações dos direitos humanos na Venezuela.
Antonio Tajani, assume posição sobre Agência Europeia de Medicamentos
Presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, reuniu com Guido Rasi, Diretor Executivo da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e debateram o papel da Agência na proteção e inovação da saúde, bem como a sua deslocalização devido ao Brexit.