Tag: Parlamento Europeu

Parlamento Europeu pretende que os ensaios de cosméticos em animais sejam proibidos mundialmente. Os eurodeputados indicam que os ensaios são proibidos na União Europeia desde 2013 e que isso não afetou mercado.

Eurodeputados aprovaram hoje as datas das eleições europeias de 2019. As eleições para o Parlamento Europeu vão decorrer de 23 a 26 de maio, em Portugal realizam-se em 26 de maio.

Hoje os europeus podem viajar, estudar, viver e comercializar produtos e serviços livremente entre os países da União Europeia, sem haver o entrave de fronteiras. Mas é também a harmonização das leis uma das maiores vantagens.

Parlamento Europeu aprova novo regime de tributação das empresas, incluindo para as empresas digitais. Com o novo regime tributário as empresas têm de pagar os impostos no país onde o lucro é gerado.

Parlamento Europeu (PE) fez aviso ao Conselho Europeu, que rejeitará qualquer nome para presidente da Comissão Europeia, que não tenha sido designado candidato principal pelos partidos políticos europeus, antes das eleições de 2019.

Portugal pode receber e transmitir dados de registo de veículos no âmbito da cooperação entre países. O Parlamento Europeu aprovou o intercâmbio dos dados pessoais do registo de veículos, inserido na luta contra o terrorismo e a criminalidade.

Prémio Sakharov 2017 foi hoje entregue, no Parlamento Europeu, aos representantes da oposição democrática na Venezuela. Um prémio que Antonio Tajani referiu ser “dedicado a todos os venezuelanos”.

Eurodeputados aprovam passagem à segunda fase de negociações da União Europeia com Reino Unido, referente ao Brexit. Durante o período transitório, não superior a três anos, o Reino Unido tem de cumprir a legislação da União Europeia.

Parlamento Europeu aprovou hoje a criação de um sistema de controlo de entrada e saída de nacionais de países terceiros que atravessam as fronteiras externas da União Europeia. O objetivo é reforçar a segurança contra a circulação de criminosos

Parlamento Europeu debate em sessão plenária a mobilização de fundos de apoio a Portugal e Espanha para fazerem frente aos elevados prejuízos causados pelos incêndios. Eurodeputados debatem também possíveis ações de prevenção.