Tag: Parlamento Europeu
Parlamento Europeu aprova regras orçamentais menos rígidas para défices excessivos
Novas regras orçamentais estabelecem redução mínima do défice e da dívida. Os investimentos dos planos nacionais são protegidos. Primeiros planos nacionais que definem despesas, reformas e investimentos devem ser apresentados até setembro de 2024.
Eurodeputados aprovam Lei de Infraestrutura Gigabit que reduz custos para o consumidor
Lei de Infraestrutura Gigabit aprovada no Parlamento Europeu simplifica concessão de licenças de infraestruturas, reduz custos na implantação de redes ultrarrápidas, e minimiza disparidades entre os Estados-Membros e as zonas urbanas versus rurais.
Contexto geopolítico pode aumentar interesse pelas eleições europeias
O mais recente Eurobarómetro, divulgado dia 17 de abril, revela uma tendência positiva crescente dos cidadãos da União Europeia (UE) votarem nas eleições europeias,...
Nova legislação europeia do mercado da eletricidade prevê maior proteção do consumidor
Nova legislação do mercado da eletricidade aprovada pelo Parlamento Europeu prevê a eletricidade mais acessível aos consumidores, os mais vulneráveis serão protegidos contra cortes da eletricidade e são introduzidos os “contratos por diferenças”.
Nova diretiva para mercado do gás mais sustentável aprovada pelo Parlamento Europeu
Para facilitar a aceitação de gases renováveis e hipocarbónicos, incluindo o hidrogénio, no mercado de gás da União Europeia (UE), o Parlamento Europeu aprovou...
Novas regras sobre migração e asilo aprovadas no Parlamento Europeu
Alterações à legislação sobre política europeia de migração e asilo foram aprovadas pelo Parlamento Europeu. Sobre a legislação destaca-se a análise de pedidos de...
Parlamento Europeu aprova Diretivas Pequeno-Almoço com combate a mel adulterado
O Parlamento Europeu aprovou o acordo político provisório com o Conselho Europeu sobre atualização das regras relativas à composição, denominação, rotulagem e apresentação de...
Novos autocarros urbanos com redução de emissões de CO2 em 90 % até 2030
O Parlamento Europeu aprovou novas medidas para redução das emissões de CO2 em novos veículos pesados. Um regulamento, relativo às emissões dos novos camiões,...
Rei Filipe da Bélgica defende no Parlamento Europeu uma União Europeia menos fragmentada
O Rei Filipe, da Bélgica, no discurso que preferiu no Parlamento Europeu referiu nos atuais “tempos de guerra, incerteza e agitação social, a Europa...
Políticos europeus podem estar a ser financiados por Moscovo
O Partido Verde Europeu (Verdes Europeus) indica que “os governos da UE anunciaram que uma investigação descobriu uma rede financiada por Moscovo em torno...
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