13 Dezembro 2025

Tag: Parlamento Europeu

Nova Legislação para congelar e confiscar os produtos de crime

Nova Legislação para congelar e confiscar os produtos de crime

Nova legislação votada no Parlamento Europeu vai tornar a apreensão de bens de origem criminosa em toda a União Europeia mais rápida e eficiente. Riquezas inexplicáveis ligadas a organizações criminosas passam a poder ser confiscadas.
Eurodeputados pretendem renovação do apoio comercial à Ucrânia e à Moldávia

Eurodeputados pretendem renovação do apoio comercial à Ucrânia e à Moldávia

Eurodeputados concordam em prolongar, por mais um ano, as medidas de liberalização comercial para a Ucrânia e Moldávia. Suspensão temporária dos direitos para salvaguarda e proteção dos agricultores da UE deve ser considerada pela Comissão Europeia.
Eurodeputados aprovam plano para proteger mercado energético contra manipulação

Eurodeputados aprovam plano para proteger mercado energético contra manipulação

Plano aumenta a transparência e a integridade do mercado em que as contas de energia estarão mais protegidas das flutuações dos preços de mercado. A legislação aprovada pelo Parlamento Europeu aumenta o papel dos organismos reguladores da UE.
Parlamento Europeu pretende que a União Europeia faça tudo para derrotar a Rússia

Parlamento Europeu pretende que a União Europeia faça tudo para derrotar a Rússia

Ucrânia tem de vencer a guerra contra a Rússia com assistência militar sem restrições da União Europeia. Eurodeputados pretendem que aliados da UE e da NATO devem apoiar a Ucrânia militarmente com pelo menos 0,25 % do seu PIB anualmente.
Eurodeputados Paulo Rangel e Isabel Santos destacam-se com legisladores influentes

Eurodeputados Paulo Rangel e Isabel Santos destacam-se com legisladores influentes

Paulo Rangel é o eurodeputado português mais influente no Parlamento Europeu e entre as eurodeputadas portuguesas destaca-se Isabel Santos como a mais influente. A análise é da EUmatrix do período de julho de 2019 a fevereiro de 2024.
Novas regras para propaganda política aprovadas no Parlamento Europeu

Novas regras para propaganda política aprovadas no Parlamento Europeu

Para reforçar a confiança dos cidadãos nas campanhas eleitorais e para ajudar a contribuir para combater a desinformação e a ingerência estrangeira os eurodeputados aprovam novas regras para mais transparência na propaganda política.
Legislação europeia sobre crimes ambientais aprovada pelo Parlamento Europeu

Legislação europeia sobre crimes ambientais aprovada pelo Parlamento Europeu

Aprovada nova lista de crimes ambientais com aumento das molduras penais das infrações individuais com prisão até 10 anos e as coimas para empresas até 5 % do volume de negócios mundial ou 40 milhões de euros.
Transferências de resíduos entre países passam a ser mais restritivas

Transferências de resíduos entre países passam a ser mais restritivas

Eurodeputados adotam regras mais rigorosas para a transferência de resíduos, passando a ser proibida a exportação de resíduos de plástico para países fora da OCDE e o transporte de resíduos para eliminação noutro país da UE carece de autorização excecional.
Regulamento para restaurar habitats aprovado pelo Parlamento Europeu

Regulamento para restaurar habitats aprovado pelo Parlamento Europeu

Novo Regulamento provado pelo Parlamento Europeu prevê recuperar, pelo menos, 20 % das zonas terrestres e marítimas da união Europeia até 2030 e de todos os ecossistemas que necessitam de restauro até 2050.
União Europeia prepara proibição alargada do uso de mercúrio

União Europeia prepara proibição alargada do uso de mercúrio

Proposta da Comissão Europeia para proibição do mercúrio na União Europeia teve acordo provisório entre o Conselho Europeu e Parlamento Europeu. O acordo prevê a eliminação progressiva do uso do mercúrio, nomeadamente em amálgamas dentárias e outros produtos.

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