Tag: Pandemia

Todas as saídas da residência têm de ser justificadas com comprovativo, incluindo para a prática de exercício físico e desportivo ou para passeio de animais de companhia na zona de residência, determina novo despacho do Ministro da Administração Interna.

Partilha e auxílio no seio da diáspora lusa em momentos de pandemia global. Daniel Bastos dá a conhecer, neste seu artigo, exemplos inspiradores no seio das comunidades portuguesas em várias partes do mundo.

Comunidades portuguesas nas várias partes do mundo enfrentam cada vez mais dificuldades económicas, em consequência da pandemia de COVID-19. Daniel Bastos dá-nos conta, neste seu artigo, de diversas situações e ações neste período de Natal.

Medidas “Apoiar.PT” e “Apoiar Restauração”, no montante de 750 milhões de euros, foram aprovadas pela Comissão Europeia. As medidas do Governo vão apoiar microempresas e pequenas e médias empresas em vários setores afetados pela pandemia.

Governo aprova medidas restritivas para combater a propagação da pandemia a nível nacional e a nível específico a mais de 121 concelhos com base no critério de número de casos de infeção por 100 mil habitantes.

Regiões na União Europeia passam a estar indicadas com a cor “verde”, “laranja”, “vermelho” ou “cinzento”, identificando o nível de restrições impostas à circulação de pessoas. A cor está relacionada com a taxa infeções de COVID-19.

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo considera que as medidas de controlo da pandemia aprovadas pelo Governo estão em conformidade com a Constituição, nomeadamente a proibição de ajuntamentos de mais de 10 ou 20 pessoas.