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Execução em contabilidade pública das Administrações Públicas (AP) registou até julho um défice global de 2.624 milhões de euros, ou seja menos 1.110 milhões de euros em relação a idêntico período de 2017, indicou o Ministério das Finanças.

Défice do Estado até março foi de 377 milhões de euros, uma melhoria de 14 milhões de euros em relação a registado em igual período de 2017. O maior impacto na despesa deu-se no serviço nacional de Saúde, com um aumento de 3,2%.

Excedente de receitas de 258 milhões de euros, em janeiro e fevereiro, eleva para 231 milhões de euros a melhoria da execução orçamental, em relação ao período homólogo de 2017.

Ministério das Finanças reuniu com os sindicatos da Função Pública, em 16 de janeiro, e indicou que todos os trabalhadores da administração pública a partir de 1 de janeiro têm garantido o posicionamento remuneratório com efeitos à data a que lhe é devido.

Tabelas de IRS para 2018 já foram publicadas e vão influenciar o valor líquido das remunerações no mês de janeiro. Agora já pode consultar as tabelas e conhecer o que mudou nos escalões com o alargamento e na alteração ao valor mínimo tributável.

João Leão, Secretário de Estado do Orçamento, não autorizou o reforço orçamental exigido pelas Universidades, no âmbito do contrato assinado pelos reitores e membros do Governo, incluindo do Ministério das Finanças. Reitores estudam medidas a tomar contra a decisão.

Orçamento do Estado para 2018 contempla benefícios fiscais para investimentos em Títulos de Impacto Social. Com a aprovação destes benefícios que são equiparados aos já existentes para o mecenato, Portugal torna-se o segundo país do mundo a atribuir estes benefícios.

Défice das Administrações Públicas foi, até outubro, de 1.838 milhões de euros, um valor inferior em 2.664 milhões de euros ao verificado em 2016. Para esta melhoria contribuiu o aumento da receita em 4,2% e a estabilidade da despesa.

Em maio o défice das Administrações públicas aumentou 359 milhões de euros em relação a 2016, e o Ministério das Finanças indica dever-se à antecipação dos reembolsos fiscais do IRS e IVA.

Com um défice de 2,5% até ao terceiro trimestre, o Governo considera que vão ser cumpridas as metas estabelecidas para o défice em 2016.