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Efeitos da pandemia de COVID-19 justifica aumento de défice de 6.122 milhões de euros no primeiro semestre de 2020. Redução da receita em 9,5% e aumento da despesa em 5,4%.

Até abril o défice orçamental situou-se em 1.651 milhões de euros, com agravamento em 341 milhões de euros em relação ao período homólogo. Quebra de receita foi de 320 milhões de euros e a despesa cresceu em 345 milhões de euros.

Défice do Estado diminui em 2019, e situou-se em 599 milhões de euros. Dados do Ministério das Finanças indicam que os pagamentos em atraso no Serviço Nacional de Saúde ficaram em mínimos históricos. A receita subiu 4,3% e a despesa 2,3%.

Receita do Estado cresce 4,5%, despesa 3,0%, e a despesa primária cresce 3,7%. Saldo do Orçamento do Estado melhora 1.131 milhões de euros em relação a 2018. Execução do Orçamento do Estado apresenta, até novembro, um saldo 546 milhões de euros.

O excedente orçamental no final do terceiro trimestre do ano foi de 1,0%, ou 1.590,20 milhões de euros. O Ministério das Finanças indica que este saldo das Administrações Públicas vai permitir ao Governo cumprir com a meta orçamental projetada para 2019.

Orçamento do Estado de 2020 para a Educação sobre 1,5%, um valor que é absorvido com o aumento das despesas com pessoal que sobem 3,1% e por aquisição de bens e serviços que sobe 6,2%. A portaria de rácios de pessoal não docente vai ser revista.

Até outubro o saldo orçamental do Estado cresceu 726 milhões de euros em relação a idêntico período de 2018. O Ministério das Finanças indicou que a receita subiu 4,2% e a despesa 3,6%. A despesa no SNS cresceu 6,5%.

Portugal entregou à Comissão Europeia um projeto de plano orçamental para 2020 que apresenta riscos de incumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento. A Comissão considera que o país não está a fazer esforços estruturais necessários face ao endividamento.

Aumento de receitas de 4,8% e da despesa 2,9% permitiu um saldo orçamental de 1.231 milhões de euros. Ministério das Finanças indica o bom desempenho da economia com o IVA a aumentar 7,3% e contribuições para a Segurança Social 8,7%.

Governo enviou ontem à Comissão Europeia o Projeto de Plano Orçamental para 2020. O Governo prevê um crescimento do PIB para 2% e uma aceleração do crescimento do investimento público para 16,2%.