Tag: Ministério do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Governo aprova várias medidas, face à COVID-19, como a redução temporária do período normal de trabalho ou suspensão de contrato de trabalho pelas empresas e um regime excecional de mora no pagamento de rendas - habitacionais e não habitacionais.

Plataforma Saúde em Diálogo quer um Estatuto do Cuidador Informal que beneficie todos os cuidadores informais. A reivindicação foi colocada às ministras da Saúde e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

No Dia Nacional da Igualdade Salarial, que se celebra hoje, 8 de novembro, dados do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social indicam que a diferença salarial entre homens e mulheres está a diminuir.

Dois anos depois do arranque, no início de 2017, o Programa Qualifica alcançou mais de 315 mil novas inscrições, mais de 250 mil encaminhamentos, 13 mil concluíram o 9.º ano e mais de 21 mil concluíram o ensino secundário, através do Qualifica.

Instituto de Segurança Social abre concurso externo para recrutar 200 novos trabalhadores para reforçar área do processamento de pensões. 150 lugares para candidatos com o 12º ano de escolaridade e 50 para licenciados.

Ministério da Educação aumenta número de professores em Instituições para acompanhar crianças e jovens em risco. Os professores podem ser colocados com recurso às mobilidades estatutárias, reservas de recrutamento ou contratação de escola.

Luísa Guimarães é a nova Inspetora-Geral da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e o cargo de Subinspetora-Geral é ocupado por Fernanda Campos. As nomeações foram hoje feitas pelo Governo.

IEFP indica que no final de 2017 o número de desempregados inscritos nos centros de emprego era de 403,8 mil, o valor mais baixo desde outubro de 2008, e que o desemprego jovem é agora de 44,4 mil.

Relatório do primeiro semestre do Impacto da Alteração da Taxa do IVA no Setor do Alojamento, Restauração e Similares, indica que o IVA caiu 47,9% em relação a idêntico período de 2016, uma diminuição de receita de 159,3 milhões de euros.

Declaração anual de rendimentos de 2017 dos pensionistas, com registo na Segurança Social Direta e com efetivo acesso nos últimos 24 meses, é disponível eletronicamente e não por via postal. A declaração está no Segurança Social Direta.