Tag: Ministério das Finanças

Défice de 4.634 milhões de euros até ao terceiro trimestre de 2021 mostra uma melhoria de 677 milhões de euros face ao período homólogo de 2020. Ministério das Finanças refere que os apoios as famílias e às empresas é mais de 40% a despesa total realizada em 2020.

Em abril o défice situou-se nos 4.845 milhões de euros, com agravamento num ano em 3.148 milhões de euros. O Ministério das Finanças justifica o défice com os apoios extraordinários a empresas e famílias e aumento da despesa na Segurança Social e SNS.

Diminuição das receitas em 6% e aumento despesa primária em 6,5% levaram ao aumento do défice do Estado para 2 255 milhões de euros, até março. Os apoios às empresas atingiram, no primeiro trimestre, os 1 182 milhões de euros.

Contribuintes com rendimentos dependentes e trabalhadores independentes podem confirmar e entregar a declaração de IRS de 2020 de 1 de abril a 30 de junho. Finanças disponibilizam informação através dos meios eletrónicos.

Governo pede à Comissão Europeia a concessão de um auxílio intercalar à TAP, num montante máximo de 463 milhões de euros. Este auxílio tem como objetivo garantir a liquidez da companhia aérea até à aprovação do Plano de Reestruturação.

Portugal com quebra de 7,6% no PIB, em 2020. Uma quebra inferior à prevista pelo Governo, mas superior à média da zona euro de 6,8%. O país apresentou uma boa recuperação da economia nacional no 2º semestre. A evolução do IRS foi igual à do ano anterior.

Alterações no IRS, salário mínimo nacional, pensões, apoios a trabalhadores, creches, recursos para SNS, escolas, IVA da eletricidade, IVAucher e apoio à economia. Estas são algumas das áreas de decisões políticas incluídas no Orçamento do Estado para 2021.

Défice orçamental atinge máximo em novembro, com 9.267 milhões de euros. O défice vem da redução da receita em 6,3% e acréscimo da despesa em 5,3%. Ministério das Finanças indica que agravamento do défice deriva das medidas de combate à pandemia.

Tabelas de IRS para 2021 apresentam alterações nos escalões mais baixos de rendimento. O Ministério das Finanças indica ter um impacto de 200 milhões de euros na liquidez das famílias, ao diminuir o diferencial entre as tabelas e o valor real pago.

Contrato já assinado com a Comissão Europeia, no âmbito do SURE, permite a Portugal, em 2020, aceder a 3 mil milhões de euros, de um total de 5,9 mil milhões. As verbas vão permitir financiar medidas de apoio à manutenção dos contratos de trabalho devido à pandemia.