Tag: Ministério das Finanças
Técnicos do INEM e Governo com acordo sobre valorização remuneratória
Governo e o Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar chegam a um acordo que assegura uma “valorização remuneratória significativa” a partir de janeiro 2025. O acordo também valoriza a formação profissional.
Autorizada a promoção de 2.374 efetivos na PSP
Governo aprova promoção de 204 oficiais, 900 chefes e 1.270 agentes, da Policia de Segurança Pública. As promoções são sobretudo desde subcomissário a superintendente-chefe, de chefe-principal a chefe-coordenador e de agente principal a agente coordenador.
Governo designa novo Conselho de Administração da idD Portugal Defence S.A.
Após saída de todos os membros do Conselho de Administração da idD Portugal Defence S.A, o Governo designa Carlos Félix para o cargo de Presidente e Carla Tavares e Luís Ribeiro para os cargos de vogal, com efeitos a partir de 13 de janeiro.
Tabelas de IRS de 2024 trazem alterações nos escalões
Novas tabelas de IRS de 2024 entram em vigor a 1 de janeiro. As tabelas apresentam alterações nos escalões permitindo uma maior diminuição do imposto até ao valor médio de salário. Para os pensionistas a diminuição vai até aos 2000 euros.
Saldo orçamental atinge os 6.387 milhões de euros em novembro
Em novembro o saldo orçamental atinge os 6.387 milhões de euros. O acréscimo em relação a outubro foi de 172 milhões de euros. Com a receita a crescer mais 14,7% em IRS e mais 10,7% em Contribuições Sociais.
Regime do IRS Jovem beneficiou 73.684 contribuintes
Benefício fiscal do IRS Jovem nos rendimentos de 2022 foi em média de cerca de 425 euros, com o número de beneficiários a aumentar para 73.684. O maior número beneficiários do IRS Jovem frequenta o ensino superior.
Contratação de 1.180 médicos especialistas para hospitais e centros de saúde
Governo abre concurso para contratar 1.180 jovens médicos especialistas para hospitais e centros de saúde do SNS. Cerca de 25% das vagas colocadas em concurso possuem incentivos para os médicos.
Orçamento do Estado com saldo de 1.881 milhões de euros no primeiro trimestre de...
Receita orçamental sobe 7,4% e a despesa 2,4% leva a um saldo das Administrações Públicas atingiu, no primeiro trimestre de 2023, de 1.881 milhões de euros.
Apoio de Portugal à Ucrânia
Portugal apoia a Ucrânia financeiramente e presta diverso auxílio humanitário, proteção a refugiados, médico e envio de meios militares. Bilateralmente e no âmbito europeu o apoio financeiro comprometido de Portugal é já 610 milhões de euros.
Turismo de eventos e congressos com restituição de 50% do IVA
O IVA suportado e não dedutível, por empresas, relativo a despesas com a organização de congressos, feiras, exposições, seminários, conferências e similares, passa a ser recuperável em 50%.