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Governo e APEL com acordo sobre o preço dos manuais escolares. O acordo prevê que durante quatro anos os manuais apenas tenham um aumento de preço em função da taxa de inflação. Governo pretende a digitalização dos diversos recursos educativos.

Sindicatos podem vir a negociar com o Governo uma solução para os anos de serviço congelados em contrapartida com a redução do tempo para a aposentação. Para conhecer a decisão dos professores os sindicatos fazem consulta aos associados por e-mail.

Ministério da Educação aumenta número de professores em Instituições para acompanhar crianças e jovens em risco. Os professores podem ser colocados com recurso às mobilidades estatutárias, reservas de recrutamento ou contratação de escola.

Grande conferência da OCDE dedicada às competências reúne no Porto, Ministros de mais de 20 países, responsáveis pelas áreas da educação, ensino superior, formação profissional, trabalho, ciência e inovação, desenvolvimento económico e política digital.

Ministério da Educação garante o acesso dos alunos ao ensino superior, e a fórmula de cálculo das notas dos alunos, para conclusão do ensino secundário e para efeitos de acesso ao ensino superior, não é alterada.

Sindicato Independente de Professores e Educadores indica que o direito à greve não depende nem do mês nem das estações do ano, e que não está disponível para negociações com o Ministério da Educação sobre serviço mínimos na greve às avaliações.

Ministério da Educação determinou que as avaliações dos alunos fossem atribuídas independentemente da realização dos conselhos de turma, e que todos os alunos sem avaliação atribuída têm acesso aos exames ou a outras provas nacionais.

Procuradoria-Geral da República dá razão à reivindicação dos professores sobre contagem de tempo de serviço antes da profissionalização, para reposicionamento na carreira docente. Ministério da Educação vai aplicar a contagem de tempo.

A Altice Portugal, através da Fundação PT, a Direção-Geral da Educação e o Desporto Escolar, assinaram, hoje, 3 de maio, um Memorando de Entendimento para a promoção do acesso à prática regular de qualidade do desporto pelos alunos.

Número de alunos por turma diminui a partir de 2018/2019. Nas escolas públicas as turmas do 1.º ciclo passam a 24 alunos e as de 2.º e 3.º ciclos entre 24 e 28 alunos. Alunos com necessidades específicas continuam a ter acesso a turmas com 20 alunos.