Tag: Mercado Único Digital

A Comissão Europeia adota segundo programa de trabalho do Mecanismo Interligar a Europa Digital. O programa define o âmbito e os objetivos dos financiamentos...

Comissão Europeia abre procedimento de infração contra Portugal, sobre falta de atribuição de competência ao Coordenador dos serviços digitais, ao abrigo do Regulamento Serviços Digitais. Portugal dispõe de dois meses para cumprir a falha.

Plataformas Apple, Alphabet, Meta, Amazon, Microsoft e ByteDance sujeitas à Lei Europeia dos Mercados Digitais. Os designados “gatekeepers” têm de cumprir regras de concorrência. Empresas e consumidores individuais ficam mais protegidos.

Conselho da União Europeia adota legislação relativa aos contratos de serviços financeiros celebrados à distância. A legislação vem aumentar a proteção dos consumidores e garantir maior transparência nos serviços prestados online.

União Europeia quer duplicar a sua atual quota de mercado global de chips para 20%, em 2030. Com a nova Lei Europeia dos Chips a União Europeia vai criar uma empresa comum de chips e um fundo para apoiar e a inovação e o desenvolvimento das tecnologias.

Comissão Europeia atribui 1,3 mil milhões de euros para reforçar, em 2023 e 2024, as capacidades digitais críticas da União Europeia e as capacidades de cibersegurança contra ciberameças.

Regulamento dos Serviços Digitais Europeu impõe, a partir de hoje, um conjunto de regras às plataformas digitais e motores de pesquisa online, para diminuir riscos para o utilizador. O regulamento facilita o pedido de indemnização pelo utilizador.

Eurodeputada Maria da Graça Carvalho, sobre Inteligência Artificial e Mercado Único Digital, indica que é crucial aumentar a participação das mulheres nos sectores da ciência, tecnologia, engenharia, matemática e inteligência artificial.

A partir de 21 de dezembro de 2020 os consumidores de serviços de comunicações eletrónicas, como telefone e Internet, vão ter acesso a contrato de serviços mais fácil de entender e que permite comparar preços dos diferentes provedores de serviços.

Legislação da UE em matéria de cibersegurança entra em vigor a 27 de junho, e traz novas regras em certificação em cibersegurança de produtos, processos e serviços. O regulamento vai impulsionar a certificação da segurança cibernética no 5G.