Tag: Justiça
Estados-Membros da UE devem proteger o Tribunal Penal Internacional de ameaças críticas
Federação Internacional dos Direitos Humanos pede aos Estados-Membros da UE para protegerem o Tribunal Penal Internacional de legislação que tende obstruir esforço de investigar, deter ou processar qualquer pessoa protegida dos Estados Unidos e dos seus aliados.
A final da taça, o very-light e o erro do Presidente
O mês de maio corria, o calor apertava e o Sporting, o meu clube, vinha jogar à minha terra no final da taça de...
O racismo nos corredores dos tribunais portugueses
Pedro Miguel Carvalho é um advogado português de Guimarães que após ter sido condenado por todos os juízes em Portugal por ter posto um processo de racismo contra uma juíza, …
Será bom para os portugueses ter juízes com apenas 24 anos?
Em Portugal, um aluno exemplar que não reprove nenhum ano e que tenha sempre aproveitamento escolar passando com sucesso no curso no CEJ-Centro de Estudos Judiciários que dá acesso à profissão de juiz poderá a exercer profissão com apenas 24 anos de idade…
Perdão de penas e amnistia de jovens
Conselho de Ministros aprovou hoje uma proposta de lei, a submeter aos deputados, sobre perdão de penas e amnistia de infrações praticadas por jovens. Uma decisão no âmbito da vinda do Papa Francisco a Portugal durante a Jornada Mundial da Juventude.
Instrumentos jurídicos internacionais de combate ao terrorismo em vigor em Portugal
Portugal é a partir de 1 de junho de 2021 um dos países que aderiu a todos os 19 instrumentos jurídicos internacionais que estabelecem orientações para os esforços de combate ao terrorismo em todo o mundo.
Estado de emergência abre prisões devido à COVID-19
Governo decidiu, no âmbito das medidas do estado de emergência conceder perdão de penas para proteção de cidadãos reclusos e funcionários das prisões. Pessoas com penas menores de dois anos e com mais de 65 anos podem vir a ser libertadas.
Parlamento Europeu levanta imunidade a José Manuel Fernandes
José Manuel Fernandes, antigo Presidente da Câmara de Vila Verde, e atualmente eurodeputado, vê agora levantada a imunidade parlamentar para responder perante a justiça portuguesa num processo de alegado crime de prevaricação.
Criminologia na Universidade do Minho
Responsáveis do SIS e do Observatório de Segurança e ex-ministro e professor do Texas estão entre os oradores no I Congresso Internacional JusCrim, da Semana de Criminologia, que se realiza na Universidade do Minho.
Ações judiciais contra Portugal por não cumprir direito comunitário
Comissão Europeia instaura processos a Portugal por infração nas áreas de avaliação de impacto ambiental, veículos em fim de vida, planos de pensões profissionais, contratos públicos e concessões, e relativa a ataques contra os sistemas de informação.
DESTAQUE
