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Fecho de escolas e discotecas, limite de pessoas nos estabelecimentos de restauração, e diversos apoios a famílias e empresas afetadas pelo coronavírus são algumas das medidas anunciadas pelo Primeiro-Ministro, no combate à epidemia.

Devido à propagação do coronavírus o Governo lança Linha de Crédito de apoio à tesouraria das empresas de 200 milhões de euros. Os trabalhadores infetados vão receber a remuneração a 100%. As empresas vão ter um regime de lay-off simplificado.

O Decreto-Lei que atualiza a base remuneratória da Administração Pública foi hoje aprovado pelo Governo. Remunerações até ao nível 5 da tabela comum tem um aumento mensal de 10,00 euros e 0,3% para as restantes remunerações.

NORTE 2020 vai apoiar, com 54,5 milhões de euros, cinco Programas de Valorização Económica de Recursos Endógenos do interior do país, como: património cultural, rotas turísticas, infraestruturas termais, ecovias, passadiços e promoção de produtos locais.

Rede Nacional de Voluntariado – “Namorar com Fair Play” abre inscrições para jovens voluntários/as para ações promotoras da prevenção da violência no namoro. Estudo indica que 67% dos jovens considera legitimo alguns tipos de violência.

No Dia dos Namorados ou Dia de São Valentim, 14 de fevereiro, Governo e Movimento #NãoÉNormal lançam campanha pela eliminação da violência no namoro. Estudo indica que, em Portugal, 58% dos jovens sofreram violência durante o namoro.

Concurso para reforçar a cobertura nacional do atendimento e apoio especializado a vítimas de violência doméstica foi aberto pelo Governo, hoje, com uma dotação 902 mil euros.

O montante de 50,6 milhões de euros do Fundo de Solidariedade da União Europeia acaba de ser distribuídos pelo Governo. 33,7 milhões de euros aos municípios afetados pelos incêndios de 2017 e 16,9 milhões de euros a outras entidades.

Programa Tech Visa já permitiu a 100 empresas poderem contratar 695 trabalhadores estrangeiros, e o programa StartUP Visa já emitiu 63 vistos de entrada e 35 autorizações de residência, sobretudo a empresários do Brasil, Rússia e Irão.

Publicados os resultados eleitorais em Moçambique, o Governo português felicitou Filipe Nyusi pela reeleição como Presidente de Moçambique, bem como todos candidatos e partidos moçambicanos pela participação nas VI Eleições Presidenciais, Legislativas e Provinciais.