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Área Metropolitana de Lisboa tem medidas mais restritivas que o resto do país devido a um aumento de focos de infeção pelo novo coronavírus. A Resolução do Conselho de Ministros já em vigor limita concentração de pessoas e reduz horários de abertura do comércio.

Governo aprovou hoje medidas para o retorno à atividade normal após a Estado de Emergência devido à pandemia de COVID-19. O calendário do levamento das medidas está estruturado por períodos de 15 dias.

PSD questiona o Governo sobre medidas excecionais de apoio para os Bolseiros de Investigação quando estes terminam os contratos de bolsas neste período de crise sanitária devido à pandemia de COVID-19.

Governo aprova medidas excecionais na educação para o ensino básico e secundário, para o atual ano letivo. Até ao 10º ano não vai haver aulas presenciais, e as provas e exames do ensino básico são cancelados.

Governo decidiu, no âmbito das medidas do estado de emergência conceder perdão de penas para proteção de cidadãos reclusos e funcionários das prisões. Pessoas com penas menores de dois anos e com mais de 65 anos podem vir a ser libertadas.

“Nesta Páscoa, não troquemos uns anos na vida e na saúde de todos, por uns dias de férias ou reencontro familiar alargado de alguns” referiu o Presidente da República. Medidas do estado de emergência dão força ao Governo para limitar a circulação de pessoas.

Governo reforça Linha Capitalizar COVID com mais 200 milhões de euros passando no total a 400 milhões de euros. Um apoio à tesouraria das empresas.

Governo aprova várias medidas, face à COVID-19, como a redução temporária do período normal de trabalho ou suspensão de contrato de trabalho pelas empresas e um regime excecional de mora no pagamento de rendas - habitacionais e não habitacionais.

Governo repõe controlo de fronteiras terrestres do país com Espanha e suspende todos os voos de passageiros entre os dois países. É suspensa a circulação e transporte ferroviário e fluvial com Espanha. O transporte de mercadorias, militares e humanitários são exceção.

Unidades de I&D, laboratórios e serviços do ensino Superior permanecem abertos, adotando todas as medidas de prevenção de contágio pelo novo coronavírus. As atividades letivas presenciais são suspensas e estimulado o ensino à distância.