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Conselho de Ministros aprova autorização para o investimento de 20 milhões de euros em contratos a celebrar para a aquisição de vacinas contra a COVID-19.

Governo declara Situação de Alerta em todo o território do Continental dada as previsões de tempo muito quente e ao agravamento do risco de incêndios rurais. A Situação de alerta abrange o período das 00h00 horas do dia 17 de julho e as 23h59 horas do dia 19 de julho.

Aeroportos portugueses abrem, a partir de 1 de julho, a voos de países do espaço Schengen e aos vários países definidos pelo Conselho da União Europeia. Voos de países de expressão oficial portuguesa estão sujeitos a restrições.

Área Metropolitana de Lisboa tem medidas mais restritivas que o resto do país devido a um aumento de focos de infeção pelo novo coronavírus. A Resolução do Conselho de Ministros já em vigor limita concentração de pessoas e reduz horários de abertura do comércio.

Governo aprovou hoje medidas para o retorno à atividade normal após a Estado de Emergência devido à pandemia de COVID-19. O calendário do levamento das medidas está estruturado por períodos de 15 dias.

PSD questiona o Governo sobre medidas excecionais de apoio para os Bolseiros de Investigação quando estes terminam os contratos de bolsas neste período de crise sanitária devido à pandemia de COVID-19.

Governo aprova medidas excecionais na educação para o ensino básico e secundário, para o atual ano letivo. Até ao 10º ano não vai haver aulas presenciais, e as provas e exames do ensino básico são cancelados.

Governo decidiu, no âmbito das medidas do estado de emergência conceder perdão de penas para proteção de cidadãos reclusos e funcionários das prisões. Pessoas com penas menores de dois anos e com mais de 65 anos podem vir a ser libertadas.

“Nesta Páscoa, não troquemos uns anos na vida e na saúde de todos, por uns dias de férias ou reencontro familiar alargado de alguns” referiu o Presidente da República. Medidas do estado de emergência dão força ao Governo para limitar a circulação de pessoas.

Governo reforça Linha Capitalizar COVID com mais 200 milhões de euros passando no total a 400 milhões de euros. Um apoio à tesouraria das empresas.