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Dia de Luto Nacional, em 12 de novembro, em homenagem a Gonçalo Ribeiro Telles. O arquiteto paisagista, político e professor universitário morreu, hoje, aos 98 anos. Uma vida a lutar pela democracia e por uma melhor qualidade ambiental em todas as suas vertentes.

Governo e comércio envolvidos na iniciativa “Planeie o seu Natal com tempo. Compre cuidando de todos”. O objetivo é garantir as compras seguras na época natalícia. Troca de bens o promoções ‘Black Friday’ alargadas são algumas das medidas.

Governo aprova medidas restritivas para combater a propagação da pandemia a nível nacional e a nível específico a mais de 121 concelhos com base no critério de número de casos de infeção por 100 mil habitantes.

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo considera que as medidas de controlo da pandemia aprovadas pelo Governo estão em conformidade com a Constituição, nomeadamente a proibição de ajuntamentos de mais de 10 ou 20 pessoas.

Estabelecimentos comerciais com abertura a partir das 10 horas, limite máximo de 4 pessoas por grupo na restauração em centros comerciais e recintos desportivos vão continuar sem público são algumas das medidas de contingência definidas pelo Governo

Conselho de Ministros aprova autorização para o investimento de 20 milhões de euros em contratos a celebrar para a aquisição de vacinas contra a COVID-19.

Governo declara Situação de Alerta em todo o território do Continental dada as previsões de tempo muito quente e ao agravamento do risco de incêndios rurais. A Situação de alerta abrange o período das 00h00 horas do dia 17 de julho e as 23h59 horas do dia 19 de julho.

Aeroportos portugueses abrem, a partir de 1 de julho, a voos de países do espaço Schengen e aos vários países definidos pelo Conselho da União Europeia. Voos de países de expressão oficial portuguesa estão sujeitos a restrições.

Área Metropolitana de Lisboa tem medidas mais restritivas que o resto do país devido a um aumento de focos de infeção pelo novo coronavírus. A Resolução do Conselho de Ministros já em vigor limita concentração de pessoas e reduz horários de abertura do comércio.

Governo aprovou hoje medidas para o retorno à atividade normal após a Estado de Emergência devido à pandemia de COVID-19. O calendário do levamento das medidas está estruturado por períodos de 15 dias.