Tag: Governo
Novas medidas do Governo para contrariar propagação da COVID-19
Governo classifica os concelhos do país em quatro níveis de risco de propagação da COVID-19 e define medidas de restrição tendo em conta os níveis. Feriados e vésperas de feriado com mais restrições no comércio e nas deslocações.
Aumenta número de concelhos com restrições devido à COVID-19
Aumenta para 191 o número de concelhos com restrições devido ao risco elevado de COVID-19. Governo cria medida de apoio à restauração devido ao encerramento em dois fins-de-semana e limita a hora de abertura dos estabelecimentos.
Morreu o arquiteto paisagista Gonçalo Ribeiro Telles
Dia de Luto Nacional, em 12 de novembro, em homenagem a Gonçalo Ribeiro Telles. O arquiteto paisagista, político e professor universitário morreu, hoje, aos 98 anos. Uma vida a lutar pela democracia e por uma melhor qualidade ambiental em todas as suas vertentes.
Governo promove iniciativa para compras seguras no Natal de 2020
Governo e comércio envolvidos na iniciativa “Planeie o seu Natal com tempo. Compre cuidando de todos”. O objetivo é garantir as compras seguras na época natalícia. Troca de bens o promoções ‘Black Friday’ alargadas são algumas das medidas.
Restrições devido à pandemia alargadas a mais de 121 concelhos
Governo aprova medidas restritivas para combater a propagação da pandemia a nível nacional e a nível específico a mais de 121 concelhos com base no critério de número de casos de infeção por 100 mil habitantes.
Proibição de ajuntamentos de pessoas não é inconstitucional
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo considera que as medidas de controlo da pandemia aprovadas pelo Governo estão em conformidade com a Constituição, nomeadamente a proibição de ajuntamentos de mais de 10 ou 20 pessoas.
Novas medidas de contingência devido à evolução da pandemia de COVID-19
Estabelecimentos comerciais com abertura a partir das 10 horas, limite máximo de 4 pessoas por grupo na restauração em centros comerciais e recintos desportivos vão continuar sem público são algumas das medidas de contingência definidas pelo Governo
Governo aprova 20 milhões de euros para compra de vacinas COVID-19
Conselho de Ministros aprova autorização para o investimento de 20 milhões de euros em contratos a celebrar para a aquisição de vacinas contra a COVID-19.
Declarada Situação de Alerta em Portugal Continental
Governo declara Situação de Alerta em todo o território do Continental dada as previsões de tempo muito quente e ao agravamento do risco de incêndios rurais. A Situação de alerta abrange o período das 00h00 horas do dia 17 de julho e as 23h59 horas do dia 19 de julho.
Aeroportos portugueses com menos restrições
Aeroportos portugueses abrem, a partir de 1 de julho, a voos de países do espaço Schengen e aos vários países definidos pelo Conselho da União Europeia. Voos de países de expressão oficial portuguesa estão sujeitos a restrições.