16 Novembro 2024

Tag: Governo

Novas medidas do Governo para contrariar propagação da COVID-19

Novas medidas do Governo para contrariar propagação da COVID-19

Governo classifica os concelhos do país em quatro níveis de risco de propagação da COVID-19 e define medidas de restrição tendo em conta os níveis. Feriados e vésperas de feriado com mais restrições no comércio e nas deslocações.
Aumenta número de concelhos com restrições devido à COVID-19

Aumenta número de concelhos com restrições devido à COVID-19

Aumenta para 191 o número de concelhos com restrições devido ao risco elevado de COVID-19. Governo cria medida de apoio à restauração devido ao encerramento em dois fins-de-semana e limita a hora de abertura dos estabelecimentos.
Morreu o arquiteto paisagista Gonçalo Ribeiro Telles

Morreu o arquiteto paisagista Gonçalo Ribeiro Telles

Dia de Luto Nacional, em 12 de novembro, em homenagem a Gonçalo Ribeiro Telles. O arquiteto paisagista, político e professor universitário morreu, hoje, aos 98 anos. Uma vida a lutar pela democracia e por uma melhor qualidade ambiental em todas as suas vertentes.
Governo promove iniciativa para compras seguras no Natal de 2020

Governo promove iniciativa para compras seguras no Natal de 2020

Governo e comércio envolvidos na iniciativa “Planeie o seu Natal com tempo. Compre cuidando de todos”. O objetivo é garantir as compras seguras na época natalícia. Troca de bens o promoções ‘Black Friday’ alargadas são algumas das medidas.
Restrições devido à pandemia alargadas a mais de 121 concelhos

Restrições devido à pandemia alargadas a mais de 121 concelhos

Governo aprova medidas restritivas para combater a propagação da pandemia a nível nacional e a nível específico a mais de 121 concelhos com base no critério de número de casos de infeção por 100 mil habitantes.
Proibição de ajuntamentos de pessoas não é inconstitucional

Proibição de ajuntamentos de pessoas não é inconstitucional

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo considera que as medidas de controlo da pandemia aprovadas pelo Governo estão em conformidade com a Constituição, nomeadamente a proibição de ajuntamentos de mais de 10 ou 20 pessoas.
Novas medidas de contingência devido à evolução da pandemia de COVID-19

Novas medidas de contingência devido à evolução da pandemia de COVID-19

Estabelecimentos comerciais com abertura a partir das 10 horas, limite máximo de 4 pessoas por grupo na restauração em centros comerciais e recintos desportivos vão continuar sem público são algumas das medidas de contingência definidas pelo Governo
Governo aprova 20 milhões de euros para compra de vacina COVID-19

Governo aprova 20 milhões de euros para compra de vacinas COVID-19

Conselho de Ministros aprova autorização para o investimento de 20 milhões de euros em contratos a celebrar para a aquisição de vacinas contra a COVID-19.
Declarada Situação de Alerta em Portugal Continental

Declarada Situação de Alerta em Portugal Continental

Governo declara Situação de Alerta em todo o território do Continental dada as previsões de tempo muito quente e ao agravamento do risco de incêndios rurais. A Situação de alerta abrange o período das 00h00 horas do dia 17 de julho e as 23h59 horas do dia 19 de julho.
Aeroportos portugueses com menos restrições

Aeroportos portugueses com menos restrições

Aeroportos portugueses abrem, a partir de 1 de julho, a voos de países do espaço Schengen e aos vários países definidos pelo Conselho da União Europeia. Voos de países de expressão oficial portuguesa estão sujeitos a restrições.

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