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Governo aprova perto de 20 milhões de euros para realização de testes rápidos de antigénio, para deteção da COVID-19 em estabelecimentos de educação e ensino públicos e em respostas sociais de apoio à infância do setor social e solidário.

Governo aprova aquisição de 6 helicópteros ligeiros, 6 helicópteros bombardeiros médios e 2 aviões bombardeiros anfíbios pesados, bem como o aluguer de outros meios aéreos para combate a incêndios rurais.

Todas as deslocações, não essenciais, para fora do país estão proibidas. Reposto o controlo da fronteira terrestre, com apenas alguns pontos de passagem entre Portugal e Espanha. Medidas para controlo da pandemia vigoram até 14 de fevereiro.

Limitadas as viagens para fora do país a portugueses, controlo de fronteiras terrestres, regresso ao ensino não presencial e contratação de médicos e enfermeiros com habilitações do estrangeiro, são algumas das novas medidas aprovadas pelo Governo.

A evolução da situação epidemiológica no país leva Governo a recomentar às instituições do ensino superior e de investigação científica a suspensão das atividades presenciais e adequar temporariamente as atividades ao estado de emergência.

As creches, escolas e universidades vão manter-se abertas com ensino presencial durante o novo período de confinamento que começa a 00h00 de 15 de janeiro. As coimas por incumprimentos vão aumentar.

Alterações no IRS, salário mínimo nacional, pensões, apoios a trabalhadores, creches, recursos para SNS, escolas, IVA da eletricidade, IVAucher e apoio à economia. Estas são algumas das áreas de decisões políticas incluídas no Orçamento do Estado para 2021.

Prorrogado o estado de emergência e o Governo agrava as medidas previstas para os dias 31 de dezembro, e 1, 2 e 3 de janeiro de 2021. Com proibição de circulação entre concelhos e restrições na restauração.

Vão ser mantidas as atuais medidas de restrição nos concelhos de acordo com risco. No Natal e Ano Novo são adotadas medidas especiais em que é possível circular entre concelhos os restaurantes só vão encerrar à 1h00 da manhã.

Quatro ministérios lançam Programa Especial do Parque Arqueológico do Vale do Côa para o desenvolvimento sustentável do Vale do Côa, com valorização dos recursos naturais, economia rural e aproveitamento do potencial cultural, turístico e de lazer.