Tag: Governo
Rússia expulsa cinco funcionários da Embaixada portuguesa em Moscovo
Cinco funcionários, com função diplomática, da Embaixadora de Portugal em Moscovo são expulsos pelo Governo russo. O Governo português “repudia a decisão das autoridades russas” que classifica sem “qualquer justificação que não seja a simples retaliação”.
Programas Nacional de Reformas e de Estabilidade entregues à Comissão Europeia
Programa Nacional de Reformas e o Programa de Estabilidade elaborados pelo Governo já estão na Comissão Europeia. Os programas são uma estratégia do Governo para dar resposta aos principais desafios que Portugal enfrenta.
Reformar o SNS e utilizar bem os fundos europeus. Alertas de Marcelo a Costa
Reformar o Serviço Nacional de Saúde, garantir a utilização rigorosa, transparente e eficaz dos fundos vindos de Bruxelas com aposta em áreas como as exportações, ciência, educação, emprego, inovação e autonomia energética e digital são alertas do Presidente da Repúblic
PSD questiona Governo sobre previsível escassez de cereais
PSD mostra-se preocupado com os previsíveis efeitos da guerra entre a Rússia e a Ucrânia, em especial sobre previsível escassez de cereais, óleos e outros fatores produção agrícola, e pergunta ao Governo quais as medidas que estão a ser estudadas.
Hospitais do SNS recebem reforço de 84 milhões de euros
Governo reforça em 84 milhões de euros os Hospitais do Serviço Nacional de Saúde, para aumentar a capacidade de resposta em cuidados de saúde às populações e reduzir a dívida dos hospitais.
Governo transfere para a TAP 536 milhões de euros
Governo entrega à TAP 536 milhões de euros para compensar perdas devido à pandemia de COVID-19 e da dívida da TAP SGPS. O valor é traduzido em aumento de capital bem como os 1.200 mil milhões de euros de empréstimo à TAP concedido em 2020.
Despesa total em I&D até 2030 deverá atingir 3 % do PIB
Programa do Governo para duplicar a despesa total em I&D até 2030 e atingir 3 % do PIB em 2030, já está publicado em Diário da República. O programa assegura a participação de Portugal no Espaço Europeu de Investigação, e o recurso a fundos europeus.
Novas medidas para conter a pandemia de COVID-19
Retoma do teletrabalho obrigatório, encerramento de discotecas e bares, e obrigatoriedade de testes negativo à COVID-19, são algumas das medidas que o Governo decidiu adotar a partir das 0h00 do dia 25 de dezembro de 2021.
Governo contra casamentos infantis, precoces e forçados
O casamento forçado em Portugal é um crime público. No Dia Internacional das Raparigas o Governo lança campanha de sensibilização para uma política de tolerância zero para o desrespeito pelos direitos das raparigas.
COVID-19: Bares e discotecas abrem sem restrições
Governo aprova, no âmbito das medidas da pandemia de COVID-19, a abertura de bares e discotecas sem qualquer restrição a partir de 1 de outubro. Mantém-se o uso de máscara em transportes públicos.