Tag: Governo
PSD questiona Governo sobre previsível escassez de cereais
PSD mostra-se preocupado com os previsíveis efeitos da guerra entre a Rússia e a Ucrânia, em especial sobre previsível escassez de cereais, óleos e outros fatores produção agrícola, e pergunta ao Governo quais as medidas que estão a ser estudadas.
Hospitais do SNS recebem reforço de 84 milhões de euros
Governo reforça em 84 milhões de euros os Hospitais do Serviço Nacional de Saúde, para aumentar a capacidade de resposta em cuidados de saúde às populações e reduzir a dívida dos hospitais.
Governo transfere para a TAP 536 milhões de euros
Governo entrega à TAP 536 milhões de euros para compensar perdas devido à pandemia de COVID-19 e da dívida da TAP SGPS. O valor é traduzido em aumento de capital bem como os 1.200 mil milhões de euros de empréstimo à TAP concedido em 2020.
Despesa total em I&D até 2030 deverá atingir 3 % do PIB
Programa do Governo para duplicar a despesa total em I&D até 2030 e atingir 3 % do PIB em 2030, já está publicado em Diário da República. O programa assegura a participação de Portugal no Espaço Europeu de Investigação, e o recurso a fundos europeus.
Novas medidas para conter a pandemia de COVID-19
Retoma do teletrabalho obrigatório, encerramento de discotecas e bares, e obrigatoriedade de testes negativo à COVID-19, são algumas das medidas que o Governo decidiu adotar a partir das 0h00 do dia 25 de dezembro de 2021.
Governo contra casamentos infantis, precoces e forçados
O casamento forçado em Portugal é um crime público. No Dia Internacional das Raparigas o Governo lança campanha de sensibilização para uma política de tolerância zero para o desrespeito pelos direitos das raparigas.
COVID-19: Bares e discotecas abrem sem restrições
Governo aprova, no âmbito das medidas da pandemia de COVID-19, a abertura de bares e discotecas sem qualquer restrição a partir de 1 de outubro. Mantém-se o uso de máscara em transportes públicos.
Governo já comprometeu 42% das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência
Com 2,49 mil milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência já contratualizados e 4,465 mil milhões de euros em vias de contratualização, estão comprometidas 42% do total das verbas do Plano, divulgou o Primeiro-Ministro, António Costa.
Taxa de vacinação define medidas de desconfinamento
Espetáculos culturais, bares, restaurantes, casinos, ginásios e outros espaços eventos passam a partir de 1 de agosto a ter novas regras. As novas medidas têm em conta vários fatores e sobretudo a taxa de vacinação da população.
Governo aumenta verbas de apoio a ONG na área da cidadania e igualdade
Reforçado o apoio financeiro a organizações não-governamentais. O reforço de 270 mil euros vai permitir prevenir e combater a mutilação genital feminina, a violência e apoiar projetos no âmbito dos direitos das mulheres e das pessoas LGBTI.