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Governo cria fundo para gerir donativos de solidariedade que em conjunto com fundos públicos vão ser usados na revitalização das áreas afetadas pelos incêndios nos concelhos de Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande.

Notícias têm vindo a indicar que o Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR) poderia estar a utilizar estagiários para executar tarefas de caráter permanente. O que a ser verdade contraria a legislação vigente.

Portugueses residentes no estrangeiro com recenseamento automático. Esta velha reivindicação pode estar brevemente satisfeita, mas Daniel Bastos lembra para a necessidade da Lei eleitoral dar maior representatividade a esses milhões de portugueses.

Conselho de Ministros aprovou hoje, dia 27 de abril, a candidatura de Portugal para sede, em Lisboa, da Agência Europeia de Medicamentos. Lisboa apresenta condições competitivas para a instalação da Agência.

Instituto de Segurança Social lançou em, 10 de abril, concurso público para aquisição dos serviços de operação e gestão do novo Centro de Contacto da Segurança Social de Castelo Branco com capacidade diária máxima de atendimento de 12 mil chamadas.

Portugal defende, na Conferência internacional ‘She Decides’, o reforço de apoio à proteção e promoção dos direitos das mulheres e das jovens adolescentes na área da saúde, incluindo a saúde sexual, reprodutiva e materno-infantil.

Francisco Louçã, Francisco Murteira Nabo, João Talone e Luís Nazaré são os novos membros do conselho consultivo do Banco de Portugal. Os novos membros foram nomeados pelo Governo.

Governo apresentou hoje, 23 de fevereiro, Programa Interface com a duração prevista de seis anos e um investimento de 1.400 milhões de euros. O objetivo é reforçar as ligações entre empresas, universidades, politécnicos e centros tecnológicos.

Proposta de Lei aprovada hoje pelo Governo prevê transferir competências para autarquias e entidades intermunicipais, e mais 5% de verbas do Estado. As áreas a transferir incluem educação, saúde, ação social, transportes, policiamento, e muitas outras.

Ministério das Finanças reforça equipa. Ricardo Mourinho Félix e Álvaro Novo foram já empossados pelo Presidente da República, respetivamente como Secretário de Estado Adjunto e das Finanças e Secretário de Estado do Tesouro.