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Conferência Internacional reúne lideranças religiosas na partilha de boas práticas no abandono das Práticas Tradicionais Nefastas, como a mutilação genital feminina. “As Meninas e Mulheres, a Tradição e o Islão”, decorre no Museu das Artes de Sintra, a 13 de abril.

Governo criou Grupo de Trabalho para estudar as alterações legislativas à introdução das novas tecnologias ligadas à condução autónoma no setor automóvel, designadamente execução de testes de circulação de veículos autónomos.

Governo abre concursos de um milhão de euros para combater a violência contra as mulheres e a violência doméstica. Os candidatos podem ser entidades da administração pública, instituições de ensino superior, centros de investigação, ONG e outros.

Governo distingue Jorge Viegas, atual Presidente da Federação Internacional de Motociclismo, com a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo. A Medalha foi entregue ontem em cerimónia no Estoril pelo Secretário de Estado da Juventude e Desporto.

Empresas são obrigadas a atribuir salário igual para trabalho igual ou de valor igual entre homens e mulheres. Lei n.º 60/2018, de 21 de agosto, que entra hoje em vigor, pretende diminuir a disparidade salarial que é em media de 14,9% entre mulheres e homens.

Direito Real de Habitação Duradoura foi aprovado hoje em Conselho de Ministros. O novo Decreto-Lei confere a possibilidade de uma pessoa manter a sua residência permanente numa habitação alheia por um período vitalício.

Estudo indica que 58% dos jovens já sofreu violência no namoro e 67% considera natural alguns dos comportamentos de violência. Para eliminar a violência no namoro o Governo, com diversas entidades, lança campanha #NamorarMemeASério.

Conselho de Ministros aprova Resolução que reconhece a necessidade da requisição civil dos enfermeiros em situação de greve. A requisição é motivada, segundo o Governo, pelo incumprimento da prestação de serviços mínimos reportado em diversos hospitais.

Presidente da República não promulgou o diploma sobre recuperação de tempo dos professores e devolveu-o ao Governo para que seja dado “efetivo cumprimento” ao definido na Lei do Orçamento do Estado para 2019.

Governo atribui 120 mil euros a organizações não-governamentais de mulheres. O apoio destina-se a combater a violência contra as mulheres, as discriminações que atingem as migrantes e a capacitar profissionais para responder à problemática das mulheres.