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PSD aconselha o Governo a suspender a requisição civil dos motoristas de matérias perigosas e a contribuir para que sindicatos e ANTRAM regressem à mesa das negociações. Para o PSD o Governo “alimentou a escalada de radicalização do conflito”.

Governo aprova medidas para prevenir e combater a violência contra as mulheres e a violência doméstica. Entre as várias medidas está a elaboração de um manual de procedimentos para as primeiras 72 horas após a apresentação de queixa.

Conselho de Ministros aprova aquisição de cinco aeronaves KC-390, a contratação dos serviços de sustentação logística das aeronaves e do simulador de voo e a aquisição dos equipamentos de guerra eletrónica.

Campanha Trans e Intersexo #DireitoASer é lançada no Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, 17 de maio. Portugal na linha da frente para eliminar estigmas e violências sobre as pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo.

Diplomas do Governo sobre formação dos trabalhadores da Administração Pública e sobre medidas para conciliar a vida profissional, pessoal e familiar, foram apresentados, ontem, dia 13 de maio, aos sindicatos da Função Pública.

Conselho de Ministros aprovou uma proposta de Lei que adequa a legislação nacional ao regulamento de 2014 do Parlamento e do Conselho Europeu sobre pedidos de autorização para realização de ensaios clínicos para medicamentos de uso humano.

Dias 18, 19 e 20 de abril são dias de luto nacional pelas vítimas do trágico acidente ocorrido com um autocarro de turismo, ontem, na Madeira, em que morreram 29 pessoas e 27 ficaram feridas algumas em estado grave.

Conferência Internacional reúne lideranças religiosas na partilha de boas práticas no abandono das Práticas Tradicionais Nefastas, como a mutilação genital feminina. “As Meninas e Mulheres, a Tradição e o Islão”, decorre no Museu das Artes de Sintra, a 13 de abril.

Governo criou Grupo de Trabalho para estudar as alterações legislativas à introdução das novas tecnologias ligadas à condução autónoma no setor automóvel, designadamente execução de testes de circulação de veículos autónomos.

Governo abre concursos de um milhão de euros para combater a violência contra as mulheres e a violência doméstica. Os candidatos podem ser entidades da administração pública, instituições de ensino superior, centros de investigação, ONG e outros.