Tag: Governo

INCoDe.2030 - Iniciativa Nacional Competências Digitais e.2030 tem novo coordenador. Nuno Rodrigues vai acumular as funções de coordenador do INCoDe.2030 com as de membro do Conselho Diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

Governo autoriza financiamento da Força Aérea em 130 milhões de euros para configurar aeronaves a alienar à Roménia, incluindo revisão dos motores, formação, apoio, peças e modernização de três aviões F-16 obtidos nos EUA.

Despacho do Governo mantém limites ao abastecimento de combustíveis durante o dia de hoje e faz cessar todas as medidas excecionais no âmbito a situação de crise energética, a partir do final do dia.

PSD aconselha o Governo a suspender a requisição civil dos motoristas de matérias perigosas e a contribuir para que sindicatos e ANTRAM regressem à mesa das negociações. Para o PSD o Governo “alimentou a escalada de radicalização do conflito”.

Governo aprova medidas para prevenir e combater a violência contra as mulheres e a violência doméstica. Entre as várias medidas está a elaboração de um manual de procedimentos para as primeiras 72 horas após a apresentação de queixa.

Conselho de Ministros aprova aquisição de cinco aeronaves KC-390, a contratação dos serviços de sustentação logística das aeronaves e do simulador de voo e a aquisição dos equipamentos de guerra eletrónica.

Campanha Trans e Intersexo #DireitoASer é lançada no Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, 17 de maio. Portugal na linha da frente para eliminar estigmas e violências sobre as pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo.

Diplomas do Governo sobre formação dos trabalhadores da Administração Pública e sobre medidas para conciliar a vida profissional, pessoal e familiar, foram apresentados, ontem, dia 13 de maio, aos sindicatos da Função Pública.

Conselho de Ministros aprovou uma proposta de Lei que adequa a legislação nacional ao regulamento de 2014 do Parlamento e do Conselho Europeu sobre pedidos de autorização para realização de ensaios clínicos para medicamentos de uso humano.

Dias 18, 19 e 20 de abril são dias de luto nacional pelas vítimas do trágico acidente ocorrido com um autocarro de turismo, ontem, na Madeira, em que morreram 29 pessoas e 27 ficaram feridas algumas em estado grave.