Tag: Governo
Governo aprova aquisição de cinco aviões KC-390
Conselho de Ministros aprova aquisição de cinco aeronaves KC-390, a contratação dos serviços de sustentação logística das aeronaves e do simulador de voo e a aquisição dos equipamentos de guerra eletrónica.
Campanha #DireitoASer assinala Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
Campanha Trans e Intersexo #DireitoASer é lançada no Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, 17 de maio. Portugal na linha da frente para eliminar estigmas e violências sobre as pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo.
Governo e Sindicatos negoceiam formação dos trabalhadores do Estado
Diplomas do Governo sobre formação dos trabalhadores da Administração Pública e sobre medidas para conciliar a vida profissional, pessoal e familiar, foram apresentados, ontem, dia 13 de maio, aos sindicatos da Função Pública.
Governo aprova proposta de Lei de ensaios clínicos em humanos
Conselho de Ministros aprovou uma proposta de Lei que adequa a legislação nacional ao regulamento de 2014 do Parlamento e do Conselho Europeu sobre pedidos de autorização para realização de ensaios clínicos para medicamentos de uso humano.
Três dias de luto nacional pelas vítimas do acidente na Madeira
Dias 18, 19 e 20 de abril são dias de luto nacional pelas vítimas do trágico acidente ocorrido com um autocarro de turismo, ontem, na Madeira, em que morreram 29 pessoas e 27 ficaram feridas algumas em estado grave.
“As Meninas e Mulheres, a Tradição e o Islão” em debate em Sintra
Conferência Internacional reúne lideranças religiosas na partilha de boas práticas no abandono das Práticas Tradicionais Nefastas, como a mutilação genital feminina. “As Meninas e Mulheres, a Tradição e o Islão”, decorre no Museu das Artes de Sintra, a 13 de abril.
Governo vai alterar legislação para circulação de veículos autónomos
Governo criou Grupo de Trabalho para estudar as alterações legislativas à introdução das novas tecnologias ligadas à condução autónoma no setor automóvel, designadamente execução de testes de circulação de veículos autónomos.
Governo abre concursos para combater violência doméstica e contra as mulheres
Governo abre concursos de um milhão de euros para combater a violência contra as mulheres e a violência doméstica. Os candidatos podem ser entidades da administração pública, instituições de ensino superior, centros de investigação, ONG e outros.
Jorge Viegas distinguido com Medalha de Honra ao Mérito Desportivo
Governo distingue Jorge Viegas, atual Presidente da Federação Internacional de Motociclismo, com a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo. A Medalha foi entregue ontem em cerimónia no Estoril pelo Secretário de Estado da Juventude e Desporto.
Salário igual para trabalho igual entre homens e mulheres imposto por Lei
Empresas são obrigadas a atribuir salário igual para trabalho igual ou de valor igual entre homens e mulheres. Lei n.º 60/2018, de 21 de agosto, que entra hoje em vigor, pretende diminuir a disparidade salarial que é em media de 14,9% entre mulheres e homens.