Tag: Governo

O Conselho de Ministros aprovou a Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2025, que entregará à Assembleia da República no dia 10...

Governo declarou Dia de Luto Nacional para 31 de agosto, no sábado, no seguimento de um trágico acidente, no concelho de Lamego, com a...

O Presidente da Ucrânia, Volodymir Zelensky, teve em Lisboa, reuniões com o Primeiro-Ministro Luís Montenegro, que terminou com a assinatura de um acordo bilateral...

Um programa de compras de munições para entrega à Ucrânia que está a ser conduzido pela Chéquia e que tem a colaboração da Dinamarca...

Presidente da República e Governo através do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus lamentam a morte de Jacques Delors, antigo Presidente da Comissão Europeia e um grande mentor da atual arquitetura da União Europeia.

Governo assina protocolo de apoio e financiamento com Aveiro Capital Portuguesa da Cultura 2024, com atribuição de 2 milhões de euros. A Câmara Municipal de Aveiro assume o financiamento de 6 milhões de euros.

Na Conferência Humanitária, em Paris, o Governo português assume contributo de 10 milhões de euros para ajuda humanitária à população civil em Gaza. Portugal assume estar comprometido com solução de dois Estados.

Documentos em formato digital, através de aplicação móvel ID.gov, passam a ter igual valor jurídico dos documentos físicos. A proposta de lei aprovada em Conselho de Ministros prevê ainda mais documentos a serem disponibilizados digitalmente.

Reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência leva a uma dotação total de 22,2 mil milhões de euros com metas a cumprir até 2026. Áreas dos microchips, indústria verde e mobilidade sustentável são considerados investimentos estratégicos.

Fluxo de pessoas, sobrecarga na mobilidade e questões de segurança, colocadas pela realização, em Lisboa, das Jornadas Mundiais da Juventude e da programada vindo do Papa Francisco leva Governo a conceder tolerância de ponto em Lisboa, nos dias 3 e 4 de agosto.