Tag: Diretiva
Comissão Europeia insta Portugal a atualizar Plano Nacional de Energia e Clima e a...
A Comissão Europeia inicia um procedimento de infração notificando o Governo português pelo não cumprimento de apresentação da versão final atualizada do Plano Nacional...
Comissão Europeia aprova regulamento sobre cibersegurança para empresas críticas
A Comissão Europeia adotou as primeiras regras de execução em matéria de cibersegurança das entidades e redes críticas ao abrigo da Diretiva SRI 2...
Regulamento da UE sobre desflorestação adiado por 12 meses
O Conselho da União Europeia aprovou a proposta da Comissão Europeia sobre a alteração específica do regulamento da União Europeia (UE) sobre desmatamento, florestal...
Conselho da UE adota reforço dos direitos do consumidor que facilitam resolução de litígios
O Conselho da União Europeia (UE) adotou um conjunto de medidas para adaptar a estrutura de resolução alternativa de litígios aos desafios do mundo digital....
Bem-estar dos cães e dos gatos vai ter legislação própria na União Europeia
O Conselho da União Europeia considera proposta de diretiva da Comissão Europeia para melhorar o bem-estar dos cães e gatos mantidos por criadores, estabelecimentos...
Diretiva Alegações Ecológicas recebe aprovação do Conselho da União Europeia
A Diretiva Alegações Ecológicas, para combater o branqueamento ecológico e ajudar os consumidores a tomar decisões verdadeiramente mais ecológicas quando compram um produto ou...
Sociedade Europeia de Cardiologia alerta para eurodeputados melhorarem legislação sobre doenças cardiovasculares
No dia 9 de junho de 2024, cerca de 400 milhões de cidadãos europeus irão eleger os 720 deputados ao Parlamento Europeu para uma...
Comissão Europeia insta Portugal ao cumprimento do direito comunitário
Para o cumprimento do direito da União Europeia e de forma que todos os cidadãos europeus e empresas possam beneficiar ao estarem submetidos ao...
Legislação europeia obriga fabricantes a reparar equipamentos
Nova legislação europeia obriga que o fabricante de um equipamento garanta o “direito à reparação”. O fabricante deve garantir peças sobresselentes, ferramentas e informações relativas à reparação. São criados incentivos à reparação.
Eurodeputados aprovam Lei de Infraestrutura Gigabit que reduz custos para o consumidor
Lei de Infraestrutura Gigabit aprovada no Parlamento Europeu simplifica concessão de licenças de infraestruturas, reduz custos na implantação de redes ultrarrápidas, e minimiza disparidades entre os Estados-Membros e as zonas urbanas versus rurais.
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