Tag: Direito

Pesados bombardeamentos israelitas em residências, escolas e hospitais fazem centenas de mortos e feridos em toda a Faixa de Gaza. Aumentam os ataques de colonos israelitas na Cisjordânia. Ajuda humanitária não chega à população.

Os alunos da faculdade de direito de Lisboa deliberaram a extinção da "sala museu" dedicada ao professor Marcelo Caetano que foi a maior referência do "direito administrativo" em toda a História de Portugal.

Produção Musical Portuguesa passa a estar em pé de igualdade com congéneres da Europa. Governo aprova transposição da diretiva do Direito de Autor no Mercado Único Digital para a legislação portuguesa.

Parceria entre a sociedade de advogados Dantas Rodrigues & Associados e a Rede de Universidades da Terceira Idade vai levar aos sensores formação sobre regimes jurídicos aplicáveis ao sénior, como direitos básicos de acesso a apoios sociais.

Diretiva da União Europeia sobre proteção de denunciantes entre hoje em vigor. A Comissão Europeia apela aos Estados-Membros para transporem a diretiva o mais rápido possível para os direitos nacionais e para alargarem o âmbito a outras áreas.

Eva Macedo, investigadora da Universidade do Minho, vence “Prémio Teresa Rosmaninho - Direitos Humanos, Direitos das Mulheres”, atribuído pela Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, com trabalho sobre a igualdade de género no poder local.

Responsáveis do SIS e do Observatório de Segurança e ex-ministro e professor do Texas estão entre os oradores no I Congresso Internacional JusCrim, da Semana de Criminologia, que se realiza na Universidade do Minho.

Comissão Europeia instaura processos a Portugal por infração nas áreas de avaliação de impacto ambiental, veículos em fim de vida, planos de pensões profissionais, contratos públicos e concessões, e relativa a ataques contra os sistemas de informação.

Sergio Maia, investigador do Centro de Estudos em Direito da União Europeia da Universidade do Minho é distinguido com o prémio Jacques Delors 2018, e torna-se o quinto laureado da Universidade nos últimos oito anos.

Comissão Europeia pretende colocar em diretiva comunitária, direitos sobre licenças de paternidade, e criar um novo direito europeu a cinco dias de licença por ano e por trabalhador, para prestação de cuidados aos filhos.