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Conselho Europeu dá luz verde a 12 países, incluindo Portugal, para os primeiros desembolsos destinados à execução dos planos nacionais de recuperação e resiliência.

Fundos europeus de 18 mil milhões de euros aprovados pelo Conselho Europeu para reforço do apoio nas áreas do asilo e migração, gestão integrada de fronteiras e segurança interna, no período 2021-2027. Portugal vai receber mais de 167 milhões de euros.

Conselho Europeu adicionou o Japão à lista de países para os quais os Estados-Membros devem suspender gradualmente as restrições a viagens não essenciais. A China e outros territórios asiáticos estão sujeitos a haver reciprocidade de medidas.

Conselho Europeu pretende melhorar a formação e as competências dos cientistas, aumentar o recrutamento, facilitar a progressão na carreira e promover medidas para reduzir a precaridade dos investigadores.

Projetos regionais e locais vão dispor de 330 mil milhões de euros da União Europeia de 2021 a 2027. Os fundos estruturais de política de coesão foram aprovados pelo Conselho Europeu para ajudar a reduzir as disparidades económicas e impulsionar a recuperação.

Mecanismo de Recuperação e Resiliência foi hoje, 12 de fevereiro, assinado por António Costa na qualidade de presidente do Conselho da União Europeia e David Sassoli, Presidente do Parlamento Europeu, A Comissão apresentou as orientações técnicas.

Conselho Europeu aprova o aumento do uso de testes rápidos de antígenos para deteção de casos positivos de pessoas infetadas com COVID-19. Os países passam a reconhecer mutuamente os resultados dos testes COVID-19.

Programa do Corpo Europeu de Solidariedade para 2021 a 2027, acordado entre o Parlamento Europeu e o Conselho, eleva o orçamento para mais de mil milhões de euros e exige maior qualidade das atividades.

Programa Erasmus+, de educação, formação, juventude e desporto da União Europeia vai ter um orçamento para o período de 2021 a 2027 de 26 mil milhões de euros, um acesso mais fácil e vai incluir também os adultos.

Conselho Europeu aprovou novas alterações sobre o IVA que permitem aos Governos dos Estados-Membros isentar e ou reduzir a taxa do IVA a vacinas e kits de teste de diagnóstico COVID-19, bem como a serviços intimamente relacionados.