Tag: Conselho de ministros
Governo aprova medidas para valorizar o interior do país
Governo pretende apoiar investimentos empresariais até 1,7 mil milhões de euros no interior do país, e aí: reduzir o IRC, colocar mais serviços públicos, reduzir as taxas de portagens e aumentar vagas no ensino superior no interior do país.
Governo aprova estratégia ‘Horizonte 2026’ para dinamizar atividade portuária
Investimentos de 2,5 mil milhões de euros para ampliação e construção de novo terminal de contentores no porto de Sines e novos terminais em Lisboa e Leixões, fazem parte da estratégia ‘Horizonte 2026’ do Governo para os portos comerciais.
Governo quer reduzir 20% dos encargos nas comunicações em papel
Governo aprova medidas para reduzir 20% dos encargos em papel e consumíveis de impressão na Administração Pública, e lança projeto-piloto ‘Papel Zero’ para Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, Direção-Geral do Ensino Superior e Turismo de Portugal.
Governo aprova vinculação extraordinária de 3 mil professores
Governo aprova diploma que vai permitir a vinculação extraordinária de mais de 3 mil docentes. O diploma define que a celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na vinculação ordinária passa a ser de 4 anos/3 renovações.
Governo aprova vários diplomas sobre saúde
Conselho de Ministros dedicado à saúde, que decorreu em Coimbra, aprovou diversos diplomas sobre o setor, nomeadamente ligados à gestão de recursos e à melhoria dos cuidados a prestar pelas unidades de saúde.
Bolseiros de pós-doutoramento vão ser contratados
Governo aprovou, em conselho de ministros, um diploma sobre emprego científico que obriga as instituições públicas, ou dotadas de financiamento público, a contratar os bolseiros de pós-doutoramento em funções há mais de três anos.