Tag: Conselho da União Europeia

Regulamento para a homologação de veículos rodoviários e componentes teve acordo do Conselho da União Europeia e do Parlamento Europeu. O Euro 7 abrange veículos ligeiros, autocarros e camiões sobre emissões de gases e partículas, e tempo de vida da bateria.

Acordo provisório sobre o uso de sangue, tecidos e células humanas teve aprovação do Conselho da UE e do Parlamento Europeu. As novas regras aumentam a segurança e a qualidade das substâncias humanas e facilitam a sua circulação na União Europeia.

Acordo entre Parlamento Europeu e a Presidência espanhola do Conselho da União Europeia define a reforma da governação do mercado do gás e do hidrogénio na União Europeia. Segurança energética com limitadas importações da Rússia.

Acordo entre Conselho da União Europeia e Parlamento Europeu para restauração da natureza. O regulamento estabelece a meta de recuperação de pelo menos 20% das áreas terrestres e marítimas até 2030, e de todos os ecossistemas até 2050.

Conselho da União Europeia adota legislação relativa aos contratos de serviços financeiros celebrados à distância. A legislação vem aumentar a proteção dos consumidores e garantir maior transparência nos serviços prestados online.

Lista da União Europeia de terroristas mantém-se sem alteração por mais seis meses. Os agentes da lista estão sujeitos ao congelamento de fundos e de outros ativos financeiros que detenham na EU e está proibido qualquer apoio a esses agentes.

Regulamento sobre baterias estabelece que as portáteis incorporadas em aparelhos sejam removíveis e substituíveis pelo utilizador final. O Regulamento aprovado vai regular todo o ciclo de vida das baterias, desde a produção até à reutilização e reciclagem.

Regulamento Matérias-Primas Críticas proposto pela Comissão Europeia recebe mais exigências do Conselho da União Europeia. O objetivo é aumentar a autonomia da União Europeia em matérias-primas em relação a outros países.

Parlamento Europeu e pelo Conselho da União Europeia dão acordo político provisório sobre a proposta da Comissão Europeia do quadro jurídico para uma identidade digital europeia. A Carteira de identidade digital já está em testes.

Mecanismo Europeu para a Paz aumenta teto financeiro em mais 3,5 mil milhões de euros para um total de 12 mil milhões. Para o Conselho da União Europeia trata-se de um sinal político claro do apoio militar à Ucrânia e a outros parceiros.