Tag: Conselho da União Europeia
Proteção dos refugiados ucranianos na União Europeia prorrogada até março de 2026
O Conselho da União Europeia aprovou a prorroga da proteção temporária até 4 de março de 2026 para os mais de 4 milhões de...
Conselho da União Europeia aprova novo pacote de sanções à Rússia
Um novo pacote de sansões à Rússia foi aprovado pelo Conselho da União Europeia (UE). No âmbito deste décimo quarto pacote também foram impostas...
Vacinação para combater cancros deve aumentar e ser gratuita
O Conselho da União Europeia adotou uma recomendação para combater os cancros evitáveis por vacinação, com aumento da vacinação contra o papilomavírus humano (VPH)...
Reforço do transporte ferroviário na União Europeia
O Conselho da União Europeia, dos ministros dos transportes, aprovou uma posição negocial de orientação geral sobre um novo regulamento relativo à utilização da...
Diretiva Alegações Ecológicas recebe aprovação do Conselho da União Europeia
A Diretiva Alegações Ecológicas, para combater o branqueamento ecológico e ajudar os consumidores a tomar decisões verdadeiramente mais ecológicas quando compram um produto ou...
União Europeia atribui mais 9 milhões de euros para defesa aérea da Moldávia
O Conselho da União Europeia adotou hoje, 13 de junho de 2024, uma medida de assistência ao abrigo do Mecanismo Europeu para a Paz...
Conselho da União Europeia adota opções para uma política industrial
O Conselho da União Europeia, por iniciativa da Presidência Belga, adotou conclusões sobre “Uma indústria europeia competitiva que impulsiona o nosso futuro verde, digital...
União Europeia decidiu usar receitas dos ativos russos para apoio militar à Ucrânia
O Conselho da União Europeia aprovou a utilização de lucros líquidos gerados por ativos russos imobilizados para apoio militar à Ucrânia. Para o efeito...
União Europeia renova sansões contra Mianmar
O Conselho da União Europeia prolongou até 30 de abril de 2025 as medidas restritivas contra 103 indivíduos e 21 entidades de Mianmar. A...
União Europeia prolonga sansões aos que tentam desestabilizar a Moldávia
O Conselho da União Europeia decidiu prolongar as medidas restritivas contra 11 indivíduos que considera responsáveis por ações destinadas a desestabilizar, comprometer ou ameaçar...
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