Tag: Conselho da União Europeia
Conselho da UE adota reforço dos direitos do consumidor que facilitam resolução de litígios
O Conselho da União Europeia (UE) adotou um conjunto de medidas para adaptar a estrutura de resolução alternativa de litígios aos desafios do mundo digital....
União Europeia apoia com 13 milhões de euros o exército da Macedónia do Norte
O Conselho da União Europeia adotou uma medida de assistência, no âmbito do Fundo Europeu de Apoio à Paz, no valor de 13 milhões...
União Europeia entrega à Ucrânia mais 4,2 mil milhões de euros
Conselho da União Europeia deu luz verde ao primeiro pagamento regular de subsídios e empréstimos, no âmbito do Mecanismo da UE para a Ucrânia....
União Europeia aplica sansões a responsáveis por violações de direitos humanos na República Democrática...
O Conselho da União Europeia (UE) impôs medidas restritivas a nove indivíduos e uma entidade responsáveis por atos que constituem graves violações e abusos...
“The Base” colocada na lista de terroristas da União Europeia
O Conselho da União Europeia (UE) colocou na Lista de Terroristas da UE a entidade “The Base”. “The Base” é uma organização de extremistas...
União Europeia renova sansões à Rússia por mais 6 meses
O Conselho da União Europeia aprovou decisão de renovação, por mais 6 meses, até 31 de janeiro de 2025, das medidas restritivas adotadas pela...
União Europeia apoia Forças Armadas Albanesas em 13 milhões de euros
O Conselho da União Europeia (UE) aprovou uma medida de assistência, no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, no valor de 13...
União Europeia aplica sansões a colonos israelitas extremistas na Cisjordânia
O Conselho da União Europeia aprovou medidas restritivas contra cinco pessoas e três entidades sob o Regime Global de Sanções de Direitos Humanos da...
União Europeia impõe sansões contra a Bielorrússia no comércio, serviços e transportes
O Conselho da União Europeia (UE) aprovou mais sansões contra a Bielorrússia orientadas a atingir a economia do país. As medidas são justificadas pelo...
União Europeia retira-se do Tratado da Carta da Energia
O Presidente do Conselho da União Europeia notificou o depositário do Tratado da Carta da Energia da retirada da União Europeia do tratado. Uma...
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