Tag: Conselho da União Europeia
Diretiva Alegações Ecológicas recebe aprovação do Conselho da União Europeia
A Diretiva Alegações Ecológicas, para combater o branqueamento ecológico e ajudar os consumidores a tomar decisões verdadeiramente mais ecológicas quando compram um produto ou...
União Europeia atribui mais 9 milhões de euros para defesa aérea da Moldávia
O Conselho da União Europeia adotou hoje, 13 de junho de 2024, uma medida de assistência ao abrigo do Mecanismo Europeu para a Paz...
Conselho da União Europeia adota opções para uma política industrial
O Conselho da União Europeia, por iniciativa da Presidência Belga, adotou conclusões sobre “Uma indústria europeia competitiva que impulsiona o nosso futuro verde, digital...
União Europeia decidiu usar receitas dos ativos russos para apoio militar à Ucrânia
O Conselho da União Europeia aprovou a utilização de lucros líquidos gerados por ativos russos imobilizados para apoio militar à Ucrânia. Para o efeito...
União Europeia renova sansões contra Mianmar
O Conselho da União Europeia prolongou até 30 de abril de 2025 as medidas restritivas contra 103 indivíduos e 21 entidades de Mianmar. A...
União Europeia prolonga sansões aos que tentam desestabilizar a Moldávia
O Conselho da União Europeia decidiu prolongar as medidas restritivas contra 11 indivíduos que considera responsáveis por ações destinadas a desestabilizar, comprometer ou ameaçar...
Acordo de parceria estratégica entre União Europeia e Japão
O Conselho da União Europeia aprovou a celebração do Acordo de Parceria Estratégica entre a União Europeia (UE) e os Estados-Membros e o Japão....
União Europeia aplica sansões a colonos e entidades extremistas na Cisjordânia ocupada e Jerusalém...
Conselho da União Europeia decidiu aplicar sanções a quatro indivíduos e duas entidades por graves violações dos direitos humanos contra palestinianos. Os indivíduos e as...
Euro 7: Novos limites de emissões para automóveis, veículos comerciais ligeiros e camiões
O Conselho da União Europeia aprovou o Regulamento Euro 7, que estabelece regras relativas aos limites de emissões para os veículos rodoviários e à...
União Europeia aplica sansões a elemento do Daesh
O Conselho da União Europeia (UE) acrescentou Mohamed Ibrahim al-Shafi'i Al-Salem, também conhecido como Aba Al-Sahraoui e Katiba Macina, à lista autónoma de sanções...
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