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Rótulo ecológico da União Europeia passa a ser atribuído a computadores pessoais, portáteis, tabletes, e a mobiliário e calçado. O rótulo indica que os produtos cumprem rigorosos critérios técnicos, de segurança e de desempenho.

Três empresas portuguesas vão beneficiar de quase 5 milhões de euros do Programa Horizonte 2020, através do Instrumento PME, para o desenvolvimento de projetos inovadores.

Comissão Europeia propõe ao Conselho que a multa a Portugal e Espanha, pelo défice excessivo de 2015, seja anulada, e que sejam tomadas novas medidas orçamentais. O Conselho terá de aprovar, alterar ou rejeitar a proposta.

Portugal não será alvo de sanções devido ao incumprimento do défice de 2015.

Portugal não está a cumprir, junto da Comissão Europeia (CE), a obrigação de informar sobre o controlo dos transportes marítimos. O não cumprimento pode levar a sanções do Tribunal de Justiça da União Europeia.

Comissão Europeia nomeou Sofia Colares Alves para chefiar a representação em Lisboa. A nova representante da Comissão possui formação em Direito e experiência em assuntos europeus e internacionais.

Projetos portugueses nos domínios das infraestruturas de transportes vão receber financiamento da União Europeia. Uns ligados à construção de ferrovias e outros a estudos sobre acessibilidades e sustentabilidade.

Aquisição de ativos e passivos do Banif pelo Banco Santander Totta foi aprovada pela Comissão Europeia, dado que as operações dos dois bancos estavam limitadas a Portugal e a aquisição não provocar qualquer distorção de concorrência no mercado.

Comissão Europeia confirma que Portugal não corrigiu o défice excessivo em 2015. Assim, vai propor um novo reajustamento orçamental. No caso de vir a ser aplicada multa, esta pode ser de valor zero.

Rotulagem das bebidas energéticas não pode conter referências que ligue a cafeina à saúde. Referências como a cafeína "contribui para aumentar o estado de vigilância" e para "melhorar a concentração", não são aceites pelo Parlamento Europeu.