Tag: Comissão Europeia
CE avisa que pode levar Portugal a Tribunal
Portugal não está a cumprir, junto da Comissão Europeia (CE), a obrigação de informar sobre o controlo dos transportes marítimos. O não cumprimento pode levar a sanções do Tribunal de Justiça da União Europeia.
Sofia Alves é nova chefe da representação da CE em Lisboa
Comissão Europeia nomeou Sofia Colares Alves para chefiar a representação em Lisboa. A nova representante da Comissão possui formação em Direito e experiência em assuntos europeus e internacionais.
Infraestruturas de transporte vão ter 393 M€ da UE
Projetos portugueses nos domínios das infraestruturas de transportes vão receber financiamento da União Europeia. Uns ligados à construção de ferrovias e outros a estudos sobre acessibilidades e sustentabilidade.
Comissão Europeia aprova compra do Banif pelo Santander
Aquisição de ativos e passivos do Banif pelo Banco Santander Totta foi aprovada pela Comissão Europeia, dado que as operações dos dois bancos estavam limitadas a Portugal e a aquisição não provocar qualquer distorção de concorrência no mercado.
Situação Fiscal em Portugal e Espanha
Comissão Europeia confirma que Portugal não corrigiu o défice excessivo em 2015. Assim, vai propor um novo reajustamento orçamental. No caso de vir a ser aplicada multa, esta pode ser de valor zero.
PE não aprova rotulagem de bebidas energéticas
Rotulagem das bebidas energéticas não pode conter referências que ligue a cafeina à saúde. Referências como a cafeína "contribui para aumentar o estado de vigilância" e para "melhorar a concentração", não são aceites pelo Parlamento Europeu.
Acordo de comércio livre UE-Canadá, em outubro
Comissão Europeia (CE) propôs ao Conselho da União Europeia a aprovação do Acordo Económico e Comercial Global (CETA, em inglês), entre UE e o Canadá. A CE pretende que o acordo entre rapidamente em vigor.
CE preocupada com ciberameaças, reforça cibersegurança
Comissão Europeia (CE) adota novos instrumentos contra ciberataques e estabelece parceria com a industria para reforçar a cibersegurança. Possíveis ciberincidentes graves leva a CE a reforçar medidas transfronteiras.
“A ciência de um só homem, de uma só Universidade, de um só país...
Carlos Moedas, Comissário Europeu para a Ciência, Investigação e Inovação, no encontro ‘Ciência 2016’, disse: “A ciência de um só homem, de uma só Universidade, de um só país acabou!”.
Conferência de imprensa da reunião dos Chefes de Estado ou Governo da UE-27
Conselho Europeu deu pleno apoio às prioridades políticas da Comissão, em especial às relacionadas com o emprego, o crescimento e o investimento.
DESTAQUE
