Tag: Comissão Europeia
Debate sobre o estado da União
Debate sobre o estado da União é aberto com o discurso anual do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker no Parlamento Europeu a partir das 9h00, em Estrasburgo, 8h00, em Lisboa, em 14 de setembro.
Equipamento de segurança dos aeroportos vai ter certificação UE
Equipamentos usados nos aeroportos da União Europeia para controlo de pessoas e bens por triagem devem obedecer a uma certificação única europeia. A Comissão quer desenvolver uma ‘União de Segurança’.
IVA: 160 mil milhões de euros não cobrados na UE em 2014
Mega fraude com o IVA ocorre todos os anos na UE. Comissão Europeia indica que cerca de 160 mil milhões de euros de receita de IVA não foram cobrados em 2014 na União Europeia. Uma receita que foi perdida.
2018 Ano Europeu do Património Cultural
Comissão Europeia pretende que 2018 seja o Ano Europeu do Património Cultural. O objetivo é valorizar o património na identidade europeia, aumentar a conservação e a preservação, e reforçar o impacto económico e social.
Apple não pagou 13 mM€ de impostos na Irlanda
Comissão Europeia ordenou à Irlanda para recuperar os mais de 13 mil milhões de euros de impostos que a Apple não pagou entre 2003 e 2014, dos lucros com a venda de produtos em vários Estados-membros da UE, devido a benefícios fiscais ilegais.
CE reconhece Pão de ló de Ovar com IGP
Pão de ló de Ovar tem agora registo de Indicação Geográfica Protegida (IGP). Com a atribuição de produto IGP, pela Comissão Europeia, o famoso bolo de Ovar vê reconhecida a qualidade e o concelho onde é confecionado.
Computadores e tabletes com rótulo ecológico da UE
Rótulo ecológico da União Europeia passa a ser atribuído a computadores pessoais, portáteis, tabletes, e a mobiliário e calçado. O rótulo indica que os produtos cumprem rigorosos critérios técnicos, de segurança e de desempenho.
Três PME portuguesas ganham apoio do Horizonte 2020
Três empresas portuguesas vão beneficiar de quase 5 milhões de euros do Programa Horizonte 2020, através do Instrumento PME, para o desenvolvimento de projetos inovadores.
Comissão Europeia não quer multa a Portugal por défice excessivo
Comissão Europeia propõe ao Conselho que a multa a Portugal e Espanha, pelo défice excessivo de 2015, seja anulada, e que sejam tomadas novas medidas orçamentais. O Conselho terá de aprovar, alterar ou rejeitar a proposta.
CE determina não sujeitar Portugal a sansões por défice excessivo
Portugal não será alvo de sanções devido ao incumprimento do défice de 2015.