Tag: Comissão Europeia
CE reconhece Pão de ló de Ovar com IGP
Pão de ló de Ovar tem agora registo de Indicação Geográfica Protegida (IGP). Com a atribuição de produto IGP, pela Comissão Europeia, o famoso bolo de Ovar vê reconhecida a qualidade e o concelho onde é confecionado.
Computadores e tabletes com rótulo ecológico da UE
Rótulo ecológico da União Europeia passa a ser atribuído a computadores pessoais, portáteis, tabletes, e a mobiliário e calçado. O rótulo indica que os produtos cumprem rigorosos critérios técnicos, de segurança e de desempenho.
Três PME portuguesas ganham apoio do Horizonte 2020
Três empresas portuguesas vão beneficiar de quase 5 milhões de euros do Programa Horizonte 2020, através do Instrumento PME, para o desenvolvimento de projetos inovadores.
Comissão Europeia não quer multa a Portugal por défice excessivo
Comissão Europeia propõe ao Conselho que a multa a Portugal e Espanha, pelo défice excessivo de 2015, seja anulada, e que sejam tomadas novas medidas orçamentais. O Conselho terá de aprovar, alterar ou rejeitar a proposta.
CE determina não sujeitar Portugal a sansões por défice excessivo
Portugal não será alvo de sanções devido ao incumprimento do défice de 2015.
CE avisa que pode levar Portugal a Tribunal
Portugal não está a cumprir, junto da Comissão Europeia (CE), a obrigação de informar sobre o controlo dos transportes marítimos. O não cumprimento pode levar a sanções do Tribunal de Justiça da União Europeia.
Sofia Alves é nova chefe da representação da CE em Lisboa
Comissão Europeia nomeou Sofia Colares Alves para chefiar a representação em Lisboa. A nova representante da Comissão possui formação em Direito e experiência em assuntos europeus e internacionais.
Infraestruturas de transporte vão ter 393 M€ da UE
Projetos portugueses nos domínios das infraestruturas de transportes vão receber financiamento da União Europeia. Uns ligados à construção de ferrovias e outros a estudos sobre acessibilidades e sustentabilidade.
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