Tag: Comissão Europeia

Novas sanções contra a Rússia incluem empresas de outros países fora da União Europeia que têm comércio com as empresas europeias no setor de componentes tecnológicos. Mais 106 indivíduos e 88 entidades são adicionados à lista de sanções.

Projeto português, em Piódão, é um dos finalistas aos Prémios EUmies, na categoria Emergente. Um Prémio da União Europeia para a Arquitetura Contemporânea/Mies van der Rohe Awards.

TikTok é submetida a avaliação pela Comissão Europeia sob suspeita de violar o Regulamento dos Serviços Digitais da União Europeia. A avaliação incide sobre a proteção de menores, a transparência, os riscos de gerar dependência e contínuos nocivos, entre outros.

Previsões económicas do inverno de 2024, da Comissão Europeia, apontam para um crescimento do PIB de 1,2 % em Portugal, contra 0,8% previsto para a zona Euro.

Comissão Europeia adota regulamento que concede isenção parcial aos agricultores europeus relativamente à regra de condicionalidade aplicável às terras em pousio.

Proposta da Comissão Europeia para proibição do mercúrio na União Europeia teve acordo provisório entre o Conselho Europeu e Parlamento Europeu. O acordo prevê a eliminação progressiva do uso do mercúrio, nomeadamente em amálgamas dentárias e outros produtos.

Parlamento Europeu e os Estados-Membros da União Europeia aprovam Diretiva que estabelece o Cartão Europeu de Deficiente e o Cartão Europeu de Estacionamento para pessoas com deficiência. Uma diretiva proposta pela Comissão Europeia em 2023.

Para alcançar a neutralidade climática da União Europeia, até 2050, a Comissão Europeia propõe um objetivo intermédio de redução de 90 % das emissões líquidas de gases com efeito de estufa até 2040, em comparação com os níveis de 1990.

Aumentar a vacinação gratuita para prevenir alguns tipos de cancro é o objetivo da recomendação apresentada pela Comissão Europeia. A recomendação traça medidas e o apoio de 20 milhões de euros para aumentar a vacinação que previne os cancros evitáveis.

Comissão Europeia tenta acalmar os agricultores europeus propondo a suspensão temporária de regras da PAC e medidas comerciais para controlo de importações de produtos ucranianos e moldavos.