Tag: Comissão Europeia

Comissão Europeia deu início a um processo de monitorização do Camboja, que pode levar à suspensão de acesso preferencial do país ao mercado da União Europeia, se não forem respeitados os diretos humanos.

União Europeia introduz novas regras de segurança nos medicamentos para proteger os doentes dos falsificadores. Os medicamentos falsificados têm vindo a colocar em perigo a saúde dos europeus.

Novas regras nos medicamentos para reforçar a segurança dos doentes contra os medicamentos falsificados, incluem código de barras 2-D, um dispositivo de prevenção de adulterações na caixa dos medicamentos e verificação pelas farmácias.

Comissários Europeus em campanha para próximas eleições europeias têm orientações e normas. Não criticar atos da Comissão, de que são membros, e não usar recursos financeiros e recursos humanos da Comissão, são duas das orientações.

Comissão Europeia atribuiu hoje mais 5 milhões de euros de ajuda humanitária à Venezuela dada a grave crise socioeconómica. A União Europeia pretende abrir um gabinete em Caracas para gerir a ajuda ao povo venezuelano

Estudantes Erasmus+ que se encontrem no Reino Unido, em 30 de março de 2019, vão poder terminar o programa sem interrupção, no caso de um Brexit sem acordo. As medidas propostas hoje pela Comissão envolvem também pensões e o financiamento da UE.

Comissão Europeia prepara medida de contingência no setor das pescas para um Brexit sem acordo. A medida considera a indemnização dos pescadores e operadores por impedimento de pescar nas águas do Reino Unido e o acesso das frotas operarem nas águas uns dos outros.

Comissão Europeia pretende colocar em diretiva comunitária, direitos sobre licenças de paternidade, e criar um novo direito europeu a cinco dias de licença por ano e por trabalhador, para prestação de cuidados aos filhos.

Regimes de residência e cidadania a favor dos investidores possuem riscos para a União Europeia, indica relatório da Comissão Europeia. Os riscos envolvem a segurança, branqueamento de capitais, evasão fiscal e corrupção.

Parlamento Europeu e o Conselho Europeu chegam a acordo político sobre medidas de combate aos empréstimos de mau desempenho na Europa e obrigam bancos a criar reservas de fundos para cobrir riscos associados a empréstimos de risco.