Tag: Comissão Europeia

União Europeia suspende meios de comunicação Russia Today e Sputnik, no espaço europeu. As sanções pela guerra da Rússia contra a Ucrânia abrangem todos os meios de transmissão e distribuição - cabo, satélite, IPTV, plataformas, websites e aplicativos.

Medicamentos, tendas e meios de proteção individual estão a ser enviados pela União Europeia para Ucrânia. O envio dos meios é feito através do Mecanismo de Proteção Civil da EU e a pedido do Governo da Ucrânia.

Por proposta da Comissão Europeia o Conselho aprovou 1,2 mil milhões de euros de assistência macrofinanceira adicional à Ucrânia. Um apoio para fortalecer o país quando está a perder acesso aos mercados de capitais internacionais devido a incertezas geopolíticas.

Medidas de prevenção para proteção da biodiversidade não estão a ser implementadas em Portugal. Falta de medidas para prevenir a introdução de espécies exóticas invasoras leva Comissão Europeia a agir contra o país.

Certificado Digital COVID da União Europeia (UE) com validade de um ano, testes de antigénio laboratoriais com certificado de testagem e certificados de vacinação com doses administradas em qualquer Estado-Membro, são algumas das propostas da Comissão Europeia.

Novas orientações sobre regulamentação de táxis e veículos de aluguer privados foram adotadas hoje pela Comissão Europeia. Os serviços de táxis devem ser mais sustentáveis, acessíveis e justos.

Passados 9 anos da primeira decisão, a Comissão Europeia aplicou coimas de 66 894 000 euros à Telefónica e de 12 146 000 euros à Pharol (antiga Portugal Telecom) por violarem regras de concorrência, ao terem, entre as duas, celebração acordo de não concorrência.

Comissão Europeia aprova três regimes portugueses para apoiar empresas dos Açores no contexto da pandemia de COVID-19. O valor dos três regimes de auxílios estatais é de 21 milhões de euros.

União Europeia apoia com mais de 2,2 milhões de doses de vacinas contra a COVID-19 a proteção dos refugiados afegãos que residem no Irão. A previsão é um apoio de 6,2 milhões de doses face ao pedido de assistência das autoridades iranianas.

Comissão Europeia definiu uma primeira lista de compostos a serem monitorizados na água potável. Os desreguladores do sistema endócrino - o beta-estradiol e nonilfenol – fazem parte da lista de vigilância de compostos a monitorizar.