Tag: Comissão Europeia

Conselho da União Europeia aprova negociações para criação de um novo instrumento único e específico para apoiar a Ucrânia. O novo instrumento inclui os objetivos e os valores orçamentais de 50 mil milhões de euros de apoio à Ucrânia.

Comissão Europeia lança pedidos para empresas e especialistas apresentarem contribuições sobre a concorrência nos mercados de “Mundos Virtuais” e de “Inteligência Artificial generativa” e enviou pedidos de informação a vários grandes intervenientes digitais.

Auxílios estatais, no âmbito do Quadro Temporário de Crise e Transição, aprovados pela Comissão Europeia. França, 2,5 milhões de euros para produção de baterias, painéis solares e turbinas eólicas. Alemanha, 902 milhões de euros para fábrica de baterias.

Empresas multinacionais e os grandes grupos nacionais da União Europeia com receitas financeiras combinadas superiores a 750 milhões de euros, por ano, passam a estar sujeitas uma taxa de imposto efetiva mínima de 15 %.

Bulgária e Roménia passam a integrar o espaço Schengen. A partir de março de 2024, os cidadãos dos dois países podem atravessar livremente as fronteiras marítimas e aéreas internas dos outros países da União Europeia, sem controlos fronteiriços.

Presidente da República e Governo através do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus lamentam a morte de Jacques Delors, antigo Presidente da Comissão Europeia e um grande mentor da atual arquitetura da União Europeia.

PayPal acordou com a Comissão Europeia e as autoridades nacionais de defesa do consumidor na alteração do Contrato de Utilizador, para melhor se enquadrar na legislação europeia, com cláusulas mais transparentes e fáceis de compreender pelos consumidores.

Portugal é um dos países da União Europeia que vai constituir novas reservas estratégicas para emergências médicas, químicas, biológicas, radiológicos e nucleares. Comissão atribui 690 milhões de euros a Portugal e a mais 6 países.

Segurança e a proteção dos espaços públicos, na União Europeia, vão ter apoio financeiro da Comissão Europeia. O apoio incluiu a proteção dos locais de culto judaico, combate a drones não cooperativos, tráfico de armas e cães detetores de explosivos.

Comissão Europeia entrega última parcela de 1,5 mil milhões de euros à Ucrânia. O valor faz parte do pacote de assistência macrofinanceira + para a Ucrânia, elevando o apoio total para 18 mil milhões de euros.