Tag: Comissão Europeia

Acordo de parceria financeiro entre Comissão Europeia e Banco Africano de Desenvolvimento vai financiar infraestruturas, em África, como o “Corredor do Lobito” que vai servir exportações da Zâmbia, Angola e a República Democrática do Congo.

Comissão Europeia vai apoiar as empresas em fase de arranque e as pequenas e médias empresas no domínio da inteligência artificial. Uso de supercomputadores na IA e IA generativa.

Eurodeputados não concordam com a intenção da Comissão Europeia de proibir a pesca de arrasto em zonas marítimas protegidas. Parlamento Europeu pretende uma abordagem mais equilibrada em benefício dos consumidores e dos pescadores.

Conselho da União Europeia aprova negociações para criação de um novo instrumento único e específico para apoiar a Ucrânia. O novo instrumento inclui os objetivos e os valores orçamentais de 50 mil milhões de euros de apoio à Ucrânia.

Comissão Europeia lança pedidos para empresas e especialistas apresentarem contribuições sobre a concorrência nos mercados de “Mundos Virtuais” e de “Inteligência Artificial generativa” e enviou pedidos de informação a vários grandes intervenientes digitais.

Auxílios estatais, no âmbito do Quadro Temporário de Crise e Transição, aprovados pela Comissão Europeia. França, 2,5 milhões de euros para produção de baterias, painéis solares e turbinas eólicas. Alemanha, 902 milhões de euros para fábrica de baterias.

Empresas multinacionais e os grandes grupos nacionais da União Europeia com receitas financeiras combinadas superiores a 750 milhões de euros, por ano, passam a estar sujeitas uma taxa de imposto efetiva mínima de 15 %.

Bulgária e Roménia passam a integrar o espaço Schengen. A partir de março de 2024, os cidadãos dos dois países podem atravessar livremente as fronteiras marítimas e aéreas internas dos outros países da União Europeia, sem controlos fronteiriços.

Presidente da República e Governo através do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus lamentam a morte de Jacques Delors, antigo Presidente da Comissão Europeia e um grande mentor da atual arquitetura da União Europeia.

PayPal acordou com a Comissão Europeia e as autoridades nacionais de defesa do consumidor na alteração do Contrato de Utilizador, para melhor se enquadrar na legislação europeia, com cláusulas mais transparentes e fáceis de compreender pelos consumidores.