Tag: Comissão Europeia

Comissão Europeia adota nova decisão de adequação para garantir a segurança e a fiabilidade dos fluxos de dados entre a UE e os EUA. É criado um Tribunal de Recurso em matéria de Proteção de Dados. As pessoas singulares da UE têm acesso ao Tribunal gratuitamente.

Telecomunicações entre a União Europeia vão continuar a preços acessíveis. Acordo de “roaming” entre operadores europeus e ucranianos é prorrogado por mais 12 meses. Comissão Europeia aguarda trabalho legislativo pela Ucrânia.

Relatório da Comissão Europeia revela que no espaço da União Europeia a empresas enfrentam escassez de mão de obra e que os empregadores e os trabalhadores não possuem competências que facilitem as transições ecológica e digital.

Regulamento Matérias-Primas Críticas proposto pela Comissão Europeia recebe mais exigências do Conselho da União Europeia. O objetivo é aumentar a autonomia da União Europeia em matérias-primas em relação a outros países.

Parlamento Europeu e pelo Conselho da União Europeia dão acordo político provisório sobre a proposta da Comissão Europeia do quadro jurídico para uma identidade digital europeia. A Carteira de identidade digital já está em testes.

Para recuperação da União Europeia, financiamento do apoio à Ucrânia e necessidade de pagamento adicionais de outros programas, a Comissão Europeia vai emitir, no segundo semestre de 2023, 40 mil milhões de euros em obrigações a longo prazo.

Trafigura e Mota-Engil criam empresa comum Lobito Atlantic Holdings SA para atuar na ferrovia, em Angola. A nova empresa teve luz verde da Comissão Europeia dado ser criada para operar fora do espaço europeu.

Agências de viagens reforçam informação aos consumidores e comprometem-se a reembolsar os consumidores no prazo de 14 dias, que optem pelo reembolso, quando as companhias aéreas cancelam um voo. Um compromisso assumido com a Comissão Europeia.

Cargo de diretora das Condições de Trabalho e Diálogo Social da Direção-Geral do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão da Comissão Europeia, é assumido por Maria Luísa Cabral, pelos elevados conhecimentos e experiência pessoal para as funções.

Novas regras, na União Europeia, tornam os telemóveis e tablets mais duráveis, energeticamente eficientes e fáceis de reparar, permitindo escolhas sustentáveis por parte dos consumidores. Fabricantes têm de garantir peças durante 7 anos.