Tag: Comissão Europeia

Níveis de nitritos e nitratos como aditivos alimentares passam a ser mais reduzidos. A decisão da Comissão Europeia assenta na avaliação da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, para garantir uma maior proteção a substâncias cancerígenas.

Comissão Europeia reuniu provas que o recente aumento das importações a baixos preços de veículos elétricos provenientes da China, se deve a uma indústria ilegalmente subsidiada. Investigação pode levar à imposição de direitos antissubvenções sobre as importações.

Comissão Europeia convida fornecedores internacionais de gás para terceiro concurso de mais de 16 mil milhões de metros de gás. O concurso abrange o fornecimento de gás entre dezembro de 2023 e março de 2025.

Comissão Europeia insta Portugal a cumprir a legislação europeia de Tratamento de Águas Residuais Urbanas. Portugal não trata as águas residuais urbanas pondo em risco a saúde, a poluição dos lagos, rios, solo e as águas costeiras e subterrâneas.

Legislação portuguesa, sobre poluição de atividades industriais, não respeita a da União Europeia, que estabelece regras destinadas a prevenir e a reduzir as emissões industriais nocivas para a atmosfera, para a água e para o solo, e evitar a produção de resíduos.

Comissão Europeia notifica Portugal por infração contra o direito comunitário. Acordo de Mobilidade da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa não respeita o direito da União Europeia, não permitindo que os cidadãos viajarem para o espaço Schengen.

Diversidade linguística europeia é celebrada, este ano de 2023, em Beja. Um Encontro Transfronteiriço de Teatro de Escolas Embaixadoras do Parlamento Europeu e conversas sobre democracia participativa fazem parte do programa do Dia Europeu das Línguas.

Comissão Europeia pretende reforço da base tecnológica e industrial da defesa europeia e de recursos para enfrentar ameaças cibernéticas e híbridas. Parceria estratégica UE-NATO expandida a tecnologias emergentes e disruptivas, ao clima, defesa e espaço.

Plataformas online - Google, Meta, Microsoft, TikTok- signatárias do Código de Conduta sobre Desinformação, publicam relatórios sobre redução da desinformação.

Base de dados da União Europeia sobre conteúdos das plataformas online, na União Europeia, no âmbito do estipulado no Regulamento dos Serviços Digitais foi lançada pela Comissão Europeia, para oferecer transparência exigida pelo Regulamento.