Tag: Comissão Europeia

Recolha e processamento de informações antecipadas sobre passageiros são atualizadas. As novas regras deverão permitir facilitar a gestão das fronteiras e reforçar a segurança e a luta contra o terrorismo e a criminalidade grave na UE.

Um regime português de auxílios estatais no valor de 350 milhões de euros foi aprovado pela Comissão Europeia, para apoiar, por subvenções diretas, do PRR, investimentos em equipamento para uma economia com impacto neutro no clima.

União Europeia aumenta apoio humanitário aos palestinianos em mais 68 milhões de euros. As verbas são encaminhadas através de parceiros internacionais como a Cruz Vermelha e o Crescente Vermelho. A Comissão Europeia mantém apoio à UNRWA.

Novas sanções contra a Rússia incluem empresas de outros países fora da União Europeia que têm comércio com as empresas europeias no setor de componentes tecnológicos. Mais 106 indivíduos e 88 entidades são adicionados à lista de sanções.

Projeto português, em Piódão, é um dos finalistas aos Prémios EUmies, na categoria Emergente. Um Prémio da União Europeia para a Arquitetura Contemporânea/Mies van der Rohe Awards.

TikTok é submetida a avaliação pela Comissão Europeia sob suspeita de violar o Regulamento dos Serviços Digitais da União Europeia. A avaliação incide sobre a proteção de menores, a transparência, os riscos de gerar dependência e contínuos nocivos, entre outros.

Previsões económicas do inverno de 2024, da Comissão Europeia, apontam para um crescimento do PIB de 1,2 % em Portugal, contra 0,8% previsto para a zona Euro.

Comissão Europeia adota regulamento que concede isenção parcial aos agricultores europeus relativamente à regra de condicionalidade aplicável às terras em pousio.

Proposta da Comissão Europeia para proibição do mercúrio na União Europeia teve acordo provisório entre o Conselho Europeu e Parlamento Europeu. O acordo prevê a eliminação progressiva do uso do mercúrio, nomeadamente em amálgamas dentárias e outros produtos.

Parlamento Europeu e os Estados-Membros da União Europeia aprovam Diretiva que estabelece o Cartão Europeu de Deficiente e o Cartão Europeu de Estacionamento para pessoas com deficiência. Uma diretiva proposta pela Comissão Europeia em 2023.