13 Dezembro 2025

Tag: Comissão Europeia

Alterações à Diretiva sobre os Direitos das Vítimas reforçam apoio às vítimas de crimes

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As vítimas de crimes em toda a União Europeia devem receber um melhor apoio e melhor acesso à informação, e o acesso à justiça...
Comissão Europeia leva Portugal ao Tribunal de Justiça da UE por falta do tratamento das águas residuais urbanas

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As águas residuais urbanas quando não tratadas poluem os lagos, os rios, o solo e as águas costeiras e as subterrâneas, e aumentam o...
Reforma da legislação farmacêutica da UE vai facilitar a produção e o acesso a medicamentos

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A modernização da legislação farmacêutica da União Europeia (UE) é um passo crucial para impulsionar a inovação e o investimento no setor, e garantir...
Debate sobre futuro da defesa europeia reúne antigos líderes europeus e Comissário Europeu para a Defesa e o Espaço

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A União Europeia (UE) tem vindo a despertar sobre o que já são as grandes mudanças no ambiente de segurança da Europa. A Comissão...
A Google está a ser investigada pela Comissão Europeia por suspeita de conduta anticoncorrencial no uso de conteúdos online para fins de IA

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A Comissão Europeia anunciou a abertura de investigação formal anticoncorrencial para avaliar se a Google violou as regras de concorrência da União Europeia (UE)...
Parceria entre a Comissão Europeia e OMS na resposta à resistência antimicrobiana

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Um acordo entre a Comissão Europeia e a Organização Mundial da Saúde (OMS) vai permitir reforçar a resposta global à resistência antimicrobiana. A parceria,...
UE apoia oposição ao regime da Bielorrússia com mais 30 milhões de euros

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A Comissão Europeia disponibiliza mais 30 milhões de euros para apoiar “a imprensa independente, a sociedade civil e as organizações de direitos humanos, mantendo...
Aprovadas medidas para integração dos mercados financeiros da União Europeia

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A Comissão Europeia adota pacote abrangente de medidas para eliminar os obstáculos a um mercado único dos serviços financeiros da União Europeia (UE). O...
Incêndios florestais atingem máximos na Europa com épocas cada vez mais longas e destrutivas

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A época de incêndios é cada vez mais longa e intensa indica o relatório de 2024 sobre incêndios florestais do Centro Comum de Investigação...
Plataforma X multada pela Comissão Europeia em 120 milhões de euros por violar normas da Lei dos Serviços Digitais da UE

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A Comissão Europeia aplicou uma multa de 120 milhões de euros à plataforma de rede social X (antiga twitter) de propriedade de Elon Musk,...

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