Tag: Comissão Europeia
Plataforma X está a violar o Regulamento Serviços Digitais da União Europeia
A Comissão Europeia informou a plataforma X (anteriormente designada por Twitter) que está a violar o Regulamento Serviços Digitais em domínios relacionados com padrões...
Produtores vão receber apoio para destilarem o vinho
Produtores de vinho portugueses vão ter o apoio de 15 milhões de euros, da União Europeia, para minimizar perdas por graves perturbações do mercado....
Comissão Europeia impõe tributação aos veículos elétricos provenientes da China
A Comissão Europeia impôs direitos compensatórios provisórios sobre as importações de veículos elétricos a bateria, da China. Uma decisão que a Comissão Europeia justifica...
Auxílio estatal de 6 mil milhões de euros à Lufthansa está a ser investigado...
A Comissão Europeia abre investigação para avaliar se uma medida de recapitalização alemã de 6 mil milhões de euros a favor da Lufthansa está...
Comissão Europeia analisa pedido por Portugal de 2,9 mil milhões de euros do PRR
A Comissão Europeia confirma que recebeu de Portugal o quinto pedido de pagamento no montante de 2,9 mil milhões de euros (líquidos de pré-financiamento),...
Estado digital na União Europeia é preocupante em diversas domínios
Relatório sobre o estado da Década Digital da Comissão Europeia mostra que, no cenário atual, os esforços coletivos dos Estados-Membros estão longe do nível...
Modelo “Pagar ou Consentir” usado no Facebook para publicidade viola Lei dos Mercados Digitais
A Comissão Europeia anuncia que informou a Meta (empresa da rede social Facebook) das conclusões preliminares sobre o modelo de publicidade “pagar ou consentir”....
Ursula von der Leyen defende forte investimento na defesa na União Europeia
Na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do Conselho Europeu de 27 de junho de 2024, a Presidente da Comissão Europeia e...
União Europeia retira-se do Tratado da Carta da Energia
O Presidente do Conselho da União Europeia notificou o depositário do Tratado da Carta da Energia da retirada da União Europeia do tratado. Uma...
Bem-estar dos cães e dos gatos vai ter legislação própria na União Europeia
O Conselho da União Europeia considera proposta de diretiva da Comissão Europeia para melhorar o bem-estar dos cães e gatos mantidos por criadores, estabelecimentos...
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