Tag: Assembleia da República

Sindicato Independente dos Professores e Educadores reúne dia 13 de maio para decidir medidas a adotar na sequência da não aprovação na Assembleia da República do diploma que previa a recuperação integral do período de congelamento das carreiras dos professores.

Ministério das Finanças esclarece que a decisão da Comissão de Educação e Ciência, da AR, dia 2 de maio, de aprovar a contabilização retroativa do tempo de serviço dos professores de 9 anos, 4 meses e 2 dias tem um impacto permanente na despesa de 800 milhões de euros.

Luta contra o congelamento das carreiras, a falta de efetivos, as más condições de trabalho e falta de investimento nas forças e serviços de segurança, uniu as Policias numa manifestação de protesto, em Lisboa.

Assembleia da República pretende que o Governo cumpra com a contratação de bolseiros doutorados como está prevista no Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto. A Assembleia considera que a contratação de doutorados estimula o emprego científico.

Parlamento aprovou Lei da Identidade de Género com alterações suscitadas pelo Presidente da República quando em 9 de maio vetou a Lei. Quando da mudança de sexo é necessário um relatório médico ou psicológico para menores de 18 anos.

Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos considerou positiva a aprovação pela Assembleia da República da Lei que salvaguardar os direitos das pessoas doentes em contexto de doença avançada e em fim de vida. A lei foi uma iniciativa do CDS-PP.

Mestrado ou Doutoramento obtidos pelos professores antes da integração na carreira não contam para a mudança de escalão. O Sindicato Independente de Professores e Educadores pede a intervenção dos deputados para que o assunto seja debatido na Assembleia da República.

Dia Nacional da Esperança teve parecer positivo da Comissão da Saúde e segue agora para plenário da Assembleia da República. A iniciativa para a criação do Dia Nacional da Esperança surgiu no IPO-Porto e mobilizou cerca de sete mil pessoas.

Ucranianos manifestaram-se em Lisboa para lembrar os ‘heróis’ de Maidan, e dirigem carta aos Presidentes da Republica e da Assembleia da Republica (AR), repudiando a decisão AR de condenar a Ucrânia pela ilegalização do partido do comunista ucraniano.

António Bento Gonçalves, especialista em florestas da Universidade do Minho, vai à Assembleia da República defender medidas como o cadastro, limitação de extensas áreas de monoculturas, educação, sensibilização e formação, em florestas.