Tag: Assembleia da República

Cerca de 5 milhões de portugueses que residem no estrangeiro estarão sub-representados na Assembleia da República. Daniel Bastos traz esta e outras questões para reflexão, neste seu artigo, quando se aproxima o ano de 2024.

Quais as bases técnicas que fundamentam a definição das prioridades para a vacinação COVID-19? Os deputados social-democratas pretendem que o Governo envie à Assembleia da Republica a documentação que conduziu à definição dos grupos prioritários.

Uma proposta de Lei de Bases do Clima, que teve o contributo de diversas entidades ligadas ao ambiente, foi apresentada pelo PSD na Assembleia da República. A Lei de Bases do Clima deverá ser determinante para um desenvolvimento sustentável.

PSD propõe uma Lei que defina diretivas para elaboração de planos de mobilidade sustentável para as cidades. O Plano de Mobilidade Urbana Sustentável deve ser abrangente, indo da mobilidade, à gestão do espaço, segurança, saúde e qualidade ambiental.

Em vários países do mundo há portugueses retidos devido às restrições geradas pela situação de pandemia da COVID-19. Sobre o apoio aos portugueses retidos o PSD requereu audição do Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos toma posição pública sobre a lei para a despenalização da eutanásia. Os Cuidados Paliativos são um direito, “mas surpreendentemente um “luxo” ao alcance de poucos em Portugal”.

Sociedade Portuguesa de Pneumologia alerta Assembleia da República para a necessidade do aumento dos impostos sobre os produtos de tabaco e de nicotina. A tributação é “a medida isolada mais eficaz e custo-efetiva para diminuir o consumo”.

O Democracia21 lança Petição para Referendo à Eutanásia, pois considera que se trata de um tema demasiado sensível para que a decisão seja tomada pelos deputados na Assembleia da Republica, mas que essa decisão cabe à sociedade civil.

Os optometristas consideram haver dupla inconstitucionalidade por ausência de regulamentação da profissão de optometrista. Uma petição para a regulamentação da profissão de optometrista é entregue na Assembleia da República.

“Não votar é entregar a outros uma decisão que é nossa. E é perder a autoridade para lamentar” refere Marcelo Rebelo de Sousa, na sua comunicação ao país nas vésperas das eleições legislativas. O Presidente lembra os desafios para os próximos quatro anos.